Crea-SP intensifica ritmo de fiscalizações durante a pandemia

Mesmo em meio às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) acelerou o ritmo das fiscalizações em 2021. Apenas no primeiro trimestre deste ano foram realizadas 54.650 operações, quase a metade do total registrado durante o ano passado inteiro, quando ocorreram 110 mil ações. A expectativa é chegar às 200 mil operações até o fim deste ano.

O aumento se deve, sobretudo, ao processo de transformação digital e às forças-tarefas. Em tempos de distanciamento social e restrições de circulação, foi adotado um sistema remoto e contínuo de trabalho, com adaptação de ferramentas existentes e ênfase em pesquisa, a fim de manter o ritmo das ações dos agentes fiscais sem esquecer a importância de seguir os protocolos sanitários de segurança.

A atuação das forças-tarefas direcionadas por critérios específicos também contribuiu para garantir o desempenho. É o caso da operação, encabeçada pelo Crea-SP, para combater a venda ilegal de serviços e documentos de Engenharia na internet. No total, foram retirados cerca de 600 links de anúncios em sites e redes sociais, como Mercado Livre, Google, OLX, Facebook e Instagram.

Superintendente de Fiscalização do Crea-SP, a Engenheira Maria Edith dos Santos conta que 17 agentes fiscais foram mobilizados, durante 15 dias, para identificar e analisar os casos. “Começamos a agir em 2019 após uma série de denúncias. Detectamos ofertas on-line de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), diplomas falsos, laudos, registros e carteiras profissionais. Passamos a monitorar a situação, que culminou em uma força-tarefa em 2020. A partir disso, tomamos esse expediente como ação contínua de fiscalização.”

A medida serviu de alerta e tornou-se exemplo para o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Mercado Livre, criando canal direto de denúncias para facilitar a remoção de anúncios que comercializem serviços irregulares.

Inovação nos processos fiscalizatórios

A superintendente destaca a importância do levantamento de dados do setor de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho, que permitiu identificar as empresas que não possuem responsável técnico. “Conseguimos fazer isso de forma virtual porque esses dados estão no nosso cadastro. Também identificamos as empresas que não têm registro e contratam profissionais de Engenharia.”

Otimizar a fiscalização utilizando a tecnologia é reflexo da transformação digital em andamento na atual gestão, diz o presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese. “São mudanças graduais e culturais, mas já sentimos os efeitos. De 2015 para 2019, tivemos um incremento de 500% nas ações de fiscalização. Com a pandemia, aceleramos o processo de transformação digital, recorrendo aos recursos tecnológicos disponíveis para fiscalização remota.”

Os resultados foram apresentados como referência de inovação durante o 3º Encontro Nacional de Fiscalização (Enafisc) do Confea. Representando São Paulo, o gerente interino de Fiscalização do Crea-SP, Auro de Moraes, ressalta que disponibilizou as soluções a partir das dificuldades enfrentadas na pandemia.

“Geralmente as metodologias do Crea-SP servem de inspiração aos demais Creas, principalmente no que se refere à viabilização das ações, tendo em vista o elevado número de atividades e as características econômicas do Estado“, analisa Moraes.

Com a contratação recente de 15 novos profissionais, o Crea-SP passou a contar com 131 agentes fiscais distribuídos em 12 Regionais.