Consulta pública debate o Plano de Resíduos Sólidos

O Governo do Estado de São Paulo abriu consulta pública para a revisão do Plano de Resíduos Sólidos (PERS). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), permite que cidadãos, municípios, empresas e entidades setoriais enviem contribuições até o dia 13 de novembro. O documento revisado estabelecerá as metas e diretrizes estratégicas para a gestão ambiental em território paulista nos próximos 20 anos, com vigência prevista até 2046.

A necessidade de atualização do Plano de Resíduos Sólidos reflete o expressivo volume de rejeitos gerados anualmente no Estado. São Paulo produz cerca de 15,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, 27,6 milhões de toneladas oriundas da construção civil e 231,3 mil toneladas provenientes de serviços de saúde por ano.

Diretrizes e metas estaduais até 2046

O Plano é o instrumento responsável por diagnosticar o cenário atual, identificar desafios operacionais e traçar soluções para a redução de impactos à saúde pública e ao meio ambiente. A proposta estruturada pela Semil abrange 38 metas distribuídas em 13 eixos temáticos essenciais.

Entre os temas contemplados no Plano de Resíduos Sólidos estão a expansão da economia circular, logística reversa, educação ambiental, combate ao lixo no mar, coleta seletiva urbana e o manejo específico de resíduos da construção civil, serviços de saúde, transportes, mineração, agrossilvipastoris e industriais.

“Estamos atualizando o Plano de Resíduos Sólidos para preparar São Paulo para os desafios das próximas duas décadas. O Estado tem um papel importante na definição de metas e na articulação das políticas públicas, mas esse planejamento precisa ouvir quem vive a realidade dos municípios. Por isso, a participação pública nesta revisão é tão importante: precisamos de um Plano mais conectado às necessidades de São Paulo e capaz de orientar avanços concretos na gestão dos resíduos até 2046”, destaca a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Audiências públicas e canais de participação

Além do envio de sugestões por formulário eletrônico na plataforma oficial da Semil durante os 30 dias de consulta, o processo de revisão do Plano de Resíduos Sólidos contará com duas audiências públicas — sendo uma presencial e uma virtual. Os encontros permitirão manifestações orais mediante inscrição prévia dos interessados. As contribuições apresentadas serão analisadas pelas equipes técnicas antes da consolidação do texto final do Plano de Resíduos Sólidos.