Consórcio ABC discute desafios para Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC discutiu nesta quarta-feira (26/2) os principais desafios para as áreas de Assistência, Inclusão Social e Direitos Humanos. O assunto foi pauta de reunião com os secretários municipais da região envolvidos com a temática, conforme deliberação da assembleia geral de prefeitos.

Os secretários municipais reforçaram, entre outras demandas, a importância da construção regional de políticas públicas no âmbito da população em situação de rua, das pessoas com deficiência, adolescentes, jovens e pessoas idosas.

Também foi citada a necessidade de ações regionais para a população LGBTQIA+, além da eliminação do racismo e das intolerâncias proporcionando a equidade e o respeito entre etnias, culturas e povos, assim como iniciativas voltadas à população em situação de rua.

O encontro abordou ações desenvolvidas pelo Consórcio ABC, como o Programa Casa Abrigo Regional, iniciativa mantida pela entidade desde 2003 e que visa garantir segurança e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sob risco iminente de morte. O programa já protegeu mais de 4 mil pessoas das sete cidades da região desde sua criação, incluindo mulheres e seus filhos.  

Outra ação em desenvolvimento pelo órgão intermunicipal é uma inédita pesquisa censitária regional LGBTQIA+ da região, primeiro levantamento do tipo a ser realizado no país. O estudo está sendo custeado com emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil enviada pela então deputada estadual Erica Malunguinho em 2022.

A entidade regional também é pioneira na criação de ouvidorias regionais para denúncias contra LGBTfobia e racismo e injúria racial. As iniciativas são pioneiras gênero no Estado de São Paulo, viabilizadas por meio de convênios firmados entre o órgão que representa as prefeituras da região e a secretaria estadual da Justiça e Cidadania.

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Aroaldo da Silva, destacou a importância do encontro. “Discutimos as iniciativas desenvolvidas pelas prefeituras acerca desses temas e como a gente organizar, por meio do Consórcio, políticas regionais. Além disso, foi destacado a importância do diálogo com a sociedade civil, com o objetivo de avançar no direito das pessoas e na qualidade de vida de toda a região”, afirmou.