Conselho Municipal de Saúde de São Bernardo ocorre neste domingo (21)

São Bernardo do Campo abriu inscrições para a plenária do Conselho Municipal de Saúde, que ocorrerá no próximo domingo (21/06), na sede da Associação Paulista de Medicina, localizado na Rua Pedro Jacobucci, 400, no centro. O encontro será das 08h00 às 12h30;

Os moradores com idade a partir de 18 anos que têm interesse em participar das discussões e formulações de políticas públicas podem se inscrever até quinta-feira, dia 18 de junho. O cadastro deve ser realizado diretamente pela internet, por meio do formulário eletrônico oficial da organização.

O evento promovido pelo Conselho Municipal de Saúde constitui a etapa local preparatória para a 10º Conferência Estadual de Saúde e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, eventos programados para ocorrer em 2027.

Eixos temáticos e formulação de políticas públicas

Os debates desta etapa serão estruturados em quatro eixos temáticos definidos pela conferência estadual: democracia e soberania; financiamento adequado do SUS; modelo de atenção à saúde; e gestão do trabalho e educação na saúde. O objetivo é que as discussões geradas na plenária do Conselho Municipal de Saúde se transformem em resoluções práticas.

A secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde, Karen Fonseca, detalhou o fluxo de tramitação das propostas que nascem na base municipal:

“Esses eixos serão discutidos na plenária e, a partir deles, serão formuladas diretrizes. Com essas diretrizes definidas nos municípios é que as etapas macrorregionais formulam as propostas para as políticas estadual e nacional de saúde.”

Paridade e eleição de delegados para as próximas etapas

Para garantir a legitimidade e a representação democrática, a plenária do Conselho Municipal de Saúde foi desenhada sob o princípio da paridade entre os diferentes atores que compõem o sistema público de atendimento. Ao todo, serão 160 delegados com direito a voz e voto, divididos em 80 representantes dos usuários, 40 dos trabalhadores da rede de saúde e 40 dos gestores.

Todos os cidadãos inscritos que comparecerem ao evento serão considerados delegados municipais automáticos e estarão aptos a votar ou a se candidatar aos cargos da etapa macrorregional. Ao término das atividades de domingo, os participantes elegerão por voto direto 28 representantes para a fase seguinte, mantendo a proporção de 14 usuários, sete trabalhadores e sete gestores.

Os inscritos na plenária do Conselho Municipal de Saúde serão divididos em quatro grupos de trabalho distintos. Cada grupo ficará responsável por analisar um dos eixos temáticos e elaborar duas diretrizes específicas: uma voltada à política estadual e outra direcionada ao governo federal. Posteriormente, essas resoluções serão submetidas à aprovação do plenário geral para integrar o relatório final do município.

O secretário de Saúde de São Bernardo, Dr. Jean Gorinchteyn, avaliou que o engajamento da sociedade civil nas atividades do Conselho Municipal de Saúde é fundamental para o aprimoramento contínuo do Sistema Único de Saúde (SUS):

“É de suma importância termos a população, quem usa os serviços de saúde, atuando nessa construção, bem como os trabalhadores, que estão na ponta, que conhecem as dificuldades. A gestão não atua sozinha, é um trabalho em conjunto e quem ganha com isso é a cidade, são as pessoas que vivem aqui.”