Comitê Nacional do Brasil é recriado com a missão de preservar o patrimônio cultural do país

A preservação da história de um povo é um elemento vital que permite a conexão com o passado e a construção de um futuro consciente. Este entendimento foi enfatizado durante a cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, onde foi assinada uma portaria conjunta pelos ministérios da Cultura, das Relações Exteriores, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A iniciativa marca a reinstituição do Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo (MoW) da UNESCO.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a relevância dessa reativação ao afirmar que “o relançamento do Comitê Nacional do Programa Memória do Mundo se insere em uma abordagem mais ampla da política cultural ambiental brasileira, que vê na cultura uma alavanca para o desenvolvimento, conservação ambiental e fomento ao turismo”.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou essa perspectiva ao declarar: “Através desta portaria, o Estado reconhece a capacidade transformadora que a preservação da memória histórica possui na formação dos valores que aspiramos para o futuro. O direito à memória deve ser acessível a todos; é por meio dele que podemos compreender nossa história e aprender com ela”.

Para Margareth Menezes, ministra da Cultura, a recriação do Comitê Nacional representa um avanço crucial na proteção do patrimônio cultural brasileiro. “Esta ação demonstra o compromisso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em valorizar e promover nossa memória e patrimônio documental, elementos essenciais para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa”, afirmou.

Objetivos – O Programa Memória do Mundo visa garantir que documentos de relevância mundial sejam preservados utilizando técnicas adequadas. Isso inclui facilitar o acesso a esses acervos, promovendo sua divulgação e ampliação do conhecimento. O Brasil pretende contribuir com documentos que reflitam sua rica e diversa história cultural.

O Comitê Nacional terá entre suas funções assegurar a preservação e o acesso ao patrimônio documental significativo em nível global, além de supervisionar projetos alinhados ao programa. Também caberá ao comitê apoiar a formulação de políticas nacionais para salvaguardar o patrimônio documental brasileiro.

Entre as metas estão a identificação e seleção de documentos importantes para inclusão nos registros do MoW, abrangendo os níveis nacional, regional (América Latina e Caribe) e mundial. Atualmente, o Brasil conta com 44 inscrições no Registro Regional e 11 no Registro Internacional.

Composição e Funcionamento – O Comitê será formado por 19 representantes de diferentes esferas do Executivo, Legislativo, Judiciário, além de governos estaduais, municipais e integrantes da sociedade civil. A Secretaria-Executiva ficará sob responsabilidade do Arquivo Nacional, vinculado ao Ministério da Gestão e Inovação.

A seleção dos representantes de Associações de Ensino e Pesquisa e Arquivos Públicos ocorrerá por meio de edital previsto para janeiro de 2025. Novas inscrições de acervos para reconhecimento pelo MoWBR também estão programadas para o próximo ano.

Histórico – O Programa Memória do Mundo foi instituído pela UNESCO em 1992 com o objetivo de proteger documentos significativos globalmente, além de facilitar o acesso universal a eles. Hoje, mais de 70 países estão envolvidos nesse esforço colaborativo. No Brasil, o Comitê Nacional foi criado em 2004, desempenhando um papel fundamental na identificação e promoção de documentos valiosos para a humanidade.

De 2007 a 2018, 111 acervos foram registrados no âmbito nacional do programa MoW da UNESCO, incluindo obras de notáveis intelectuais brasileiros e registros significativos das lutas populares que moldaram a trajetória do país.