Comissão do Senado prorroga até 2038 reserva de obras nacionais na TV a cabo

A Comissão de Comunicação do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a prorrogação até 2038 da reserva de produções audiovisuais brasileiras em canais de TV por assinatura. O texto aprovado prevê ainda que mecanismos contra a pirataria sejam criados pelo governo.

A proposta inicial, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido) incluía a chamada “cota de tela”, que obrigaria a exibição de filmes nacionais nos cinemas por um número de dias fixo. A “cota de tela” havia sido editada em 2001 e não foi renovada depois de vinte anos, data limite da medida provisória.

Costa espera aprovar a “cota de tela” em um novo projeto de lei.

Num primeiro parecer, Humberto Costa, do PT, manteve a medida, mas, depois, acolheu uma emenda do presidente da Comissão, Eduardo Gomes, do PL, para excluir a recriação dessa reserva.

Lançada em 2011, essa reserva prevê uma transmissão mínima de conteúdos nacionais na TV a cabo. O texto original, porém, já estipulava a necessidade de renovação da medida. A “cota de tela”, por sua vez, era uma medida muito aguardada pelo setor audiovisual, porque representaria um fomento ao cinema brasileiro.

A proposta, que vai ser analisada na Câmara, determina ainda que o governo crie mecanismos para o combate à pirataria de produtos audiovisuais. Nesta sexta-feira (1), a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, vai inaugurar, em Brasília, um laboratório especializado em antipirataria.