Combate à fome e à pobreza: Bolsa Família é apresentado a países do G20

Representantes de países-membros do G20, países convidados e organismos internacionais conheceram, em detalhes, as principais ações e programas de enfrentamento à insegurança alimentar e à pobreza no Brasil. Entre eles, o programa Bolsa Família, referência internacional.

“O Bolsa Família não é só transferência de renda, é uma política de vida”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Queremos estreitar parcerias, trocar experiências e estamos à disposição para que consigamos realmente diminuir a pobreza, a fome e a desigualdade”, completou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS.

Já a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, apresentou ao público o Programa Brasil Sem Fome, que reúne ações de 24 ministérios para o combate à fome, a redução da pobreza e a garantia da segurança alimentar e nutricional. “A Aliança Global propõe uma cesta de experiências bem-sucedidas nessa área no mundo. Aqui, o Brasil Sem Fome é uma experiência que mostra que uma cesta de políticas públicas integradas é o que de fato pode tirar o país do mapa da fome e garantir a alimentação como um direito para uma população”, concluiu.

IMPACTO DIRETO – Em abril, mais de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício por família é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.

Relançado pelo Governo Federal em março de 2023, o Bolsa Família passou a prever uma série de benefícios adicionais para dar suporte, com igualdade e justiça social, às diferentes composições familiares.

O Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150 a mais para cada criança de zero a seis anos na estrutura familiar, será pago a 9,44 milhões de pessoas em abril, a partir de um investimento de R$ 1,33 bilhão.

O programa também passou a prever repasses adicionais de R$ 50 para gestantes (são 645 mil em abril), mulheres em fase de amamentação (385 mil), crianças de 7 a 16 anos (12, 4 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos incompletos (2,8 milhões).

ALIANÇA GLOBAL – O Bolsa Família dialoga com a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que visa estabelecer um mecanismo prático para mobilizar recursos financeiros e conhecimento de onde são mais abundantes e canalizá-los para onde são mais necessários, apoiando a implementação e a ampliação da escala de ações, políticas e programas no nível nacional.

Entre os objetivos, estão os de evitar a duplicação de esforços e de dar o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios: o foco nos mais pobres e vulneráveis; e a implementação consistente de políticas nacionais.

“A visão direta do presidente Lula, com os aportes, ajustes e apoio de todos vocês, será um forte avanço no caminho para acelerar os esforços para eliminar a fome, a má nutrição e a pobreza extrema, reduzindo desigualdades e caminhando para uma transição justa e inclusiva rumo a um futuro sustentável”, afirmou o ministro Wellington Dias.

A abordagem brasileira para a Aliança teve apoio unânime durante a primeira reunião técnica da força-tarefa que reuniu cerca de 200 participantes. Instrumentos fundadores da Aliança devem ser consolidados entre 22 e 24 de maio, na cidade de Teresina (PI). A expectativa é que a Aliança seja lançada no fim do ano, durante a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

BOLSA FAMÍLIA – Em todos os 5.570 municípios brasileiros, cerca de 21 milhões de famílias recebem o auxílio, que tem como principal critério que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Lançado no primeiro governo Lula, em 2003, o Bolsa Família acumula reconhecimento internacional. Em 2011, o programa foi citado, em Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Conselho Econômico Social (ECOSOC) como exemplo para a erradicação da pobreza. Em 2013, a iniciativa foi premiada pela Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) como vencedora do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security, em reconhecimento ao sucesso do programa no combate à fome e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável do Brasil.