Colômbia confirma adesão a fundo de florestas proposto pelo Brasil na COP28

A Colômbia confirmou adesão à proposta de fundo para proteção de florestas tropicais proposto pelo Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de 2023. A decisão foi reforçada em declaração conjunta assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro durante reunião em Bogotá nessa quarta-feira, 17 de abril.

O investimento no fundo será voltado a ativos verdes e o retorno será destinado aos países que conservam suas florestas tropicais. A proposta é que seja pago valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto significativo no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

A iniciativa, que deve ser lançada na COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025, busca valorizar serviços ecossistêmicos de florestas tropicais, fundamentais para a regulação climática do planeta e manutenção da biodiversidade, recursos hídricos e conhecimentos tradicionais.

No documento, Lula agradece Petro “por ter aceitado o convite feito à Colômbia para integrar o comitê executivo” do fundo, que pode beneficiar cerca de 70 países florestais. Malásia, Gana, República Democrática do Congo e Indonésia também foram convidados a aderir à trilha ambiental da iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Compartilhamos a maior floresta tropical do mundo, uma reserva de biodiversidade incomparável e fonte de conhecimento e tecnologias valiosas. Fomentar a bioeconomia pressupõe o uso adequado desses recursos, em harmonia com a natureza e com os povos da floresta”, destacou Lula no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia.

URGÊNCIA – Lula e Petro fizeram “chamado urgente” para a promoção de mecanismos inovadores de financiamento para a ação climática, como o Florestas Tropicais para Sempre. Também afirmaram que a troca da dívida por ação climática é “passo necessário para a proteção da Amazônia, de sua biodiversidade e para a prevenção da degradação florestal e dos impactos negativos nas sociobioeconomias comunitárias”.

COOPERAÇÃO – Os dois países concordaram em articular ações políticas e científicas que dialoguem com um futuro sustentável para ambos. “Temos na transição energética a possibilidade extraordinária de atrair o mundo inteiro para contribuir nos investimentos, no desenvolvimento de uma nova matriz energética”, disse Lula à imprensa. “É importante que a gente tenha claro a riqueza que a gente tem na mão e que a gente, governo e empresários, empresários e trabalhadores, trabalhemos juntos para construir uma nova normatização das nossas relações.”

Uma maior cooperação, segundo os presidentes, aprofundará o debate sobre conservação, bioeconomia, repartição justa e equitativa de benefícios e os esforços para a transição ecológica da região. O Brasil será anfitrião da COP30, em 2025, e a Colômbia organizará entre outubro e novembro deste ano a COP16 da Biodiversidade, além de realizar no mesmo período as COPs do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios.

FRONTEIRAS – Brasil e Colômbia concordaram em aumentar o trabalho coordenado em questões ambientais na fronteira, com diretriz para que os ministérios do Meio Ambiente dos dois países consolidem agenda conjunta para uso sustentável da biodiversidade, manejo sustentável das florestas e controle do comércio e da rastreabilidade da madeira. “O Brasil e a Colômbia têm 1.644 quilômetros de fronteira. Temos um potencial amazônico exuberante e extraordinário”, destacou Lula.

Participaram da comitiva brasileira as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Nísia Trindade (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres), e os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social). Outros integrantes da delegação incluíram a primeira-dama, Janja Lula da Silva, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, deputados e senadores.