CNIC aprova início da execução de R＄ 1,2 bilhão para 516 projetos culturais

A 341ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada nesta quarta-feira (20), analisou 516 projetos culturais apresentados ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O colegiado autorizou o início da execução dos projetos e a continuidade do processo de captação do valor total de R＄ 1.295.809.393,74, proveniente da renúncia fiscal oferecida a empresas e pessoas físicas que destinarem até 4% de seus impostos a ações de cultura.

Na abertura, foi empossado o segundo suplente do audiovisual, Tiago Santos, que está há 16 anos à frente do planejamento e da produção do Festival Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM). “Eu sou um fazedor de cultura e acho muito importante essa ferramenta de fomento para os produtores culturais, principalmente a questão dessa pesquisa de várias fontes de recurso, que é a sustentabilidade econômica”, destacou Tiago, que passa a ser também o representante de Santa Catarina no colegiado.

Durante o encontro, promovido no formato virtual, foram pautados 634 projetos, das cinco regiões do país, dos quais 516 foram apreciados e 10 diligenciados (aguardando resposta dos proponentes a pontos questionados). As iniciativas culturais contempladas integram as seguintes áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, celebrou o resultado do encontro. “A CNIC é a representação da sociedade nas decisões sobre o fomento aos projetos, utilizando os incentivos fiscais permitidos pela Lei Rouanet. “, comentou. “Os projetos aprovados hoje totalizam um investimento potencial de R＄ 1,2 bilhão, o que impacta diretamente a produção cultural brasileira e a economia”.

Com essa etapa, os agentes culturais ficam autorizados a finalizar a captação dos recursos aprovados e começar a execução das ações propostas. Os projetos aprovados contemplam todas as regiões do país com ações de relevância para o cenário cultural nacional e local, conforme o Decreto nº 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e reforçou a necessidade de nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor.

Todos os próximos passos do processo serão rigorosamente monitorados pelos técnicos do MinC.

Cultura em todas as regiões

Entre os projetos analisados durante esta edição da CNIC está o de manutenção bianual do Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul, o primeiro do país, que pode captar até R＄ 3,1 milhões (R＄ 3.191.700) via Lei Rouanet. Inaugurado em dezembro de 2023, o espaço abriga mais de 6 mil itens nos acervos físico e digital, biblioteca, quadra poliesportiva, estúdio e sala de exposições, além de oferecer oficinais de grafite e break. Na última terça-feira (19), o secretário Henilton Menezes visitou o museu durante viagem a Porto Alegre e constatou a importância do projeto. “É muito bom ver de perto para onde os recursos do fomento cultural vão e o impacto que têm”, comentou.

Também foi analisado o projeto para as tradicionais apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido durante o Festival de Parintins (AM) de 2024, previsto para começar em junho. O total previsto para o projeto é de R＄ 8,1 milhões (R＄ 8.101.716,00), dos quais R＄ 1,5 milhão já foi captado. Os recursos serão utilizados para pagar os cerca de 2.350 participantes das duas companhias e a elaboração de 9.636 fantasias, cenários e alegorias. O festival é a principal atividade econômica do município, atrai público de mais de 30 mil pessoas anualmente e é reconhecido como patrimônio cultural brasileiro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Outro projeto avaliado na 341ª reunião foi a produção do livro “Relíquias – Patrimônio Arquitetônico do Centro-Oeste do Brasil”, com registros do fotógrafo Fernando Chiriboga sobre o legado arquitetônico de cidades do Centro-Oeste brasileiro, algumas tombadas pelo Iphan e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O valor a ser captado é de R＄ 319,8 mil (R＄ 319.816,53). Também passou pelos integrantes da CNIC o projeto do Festival de Teatro do Agreste, em Caruaru (PE), que deve captar R＄ 395 mil (R＄ 395.395) para mostra de espetáculos profissionais e estudantis, além de oficina para estudantes e profissionais de artes cênicas.

Programado para realização no Rio de Janeiro e em São Paulo, o projeto Meu Primeiro Festival poderá captar até R＄ 2,5 milhões (R＄ 2.577.040,41) para sua terceira edição, destinada a apresentações de música, ópera, circo, oficinas, atividades culturais e de educação ambiental para crianças.

Colegiado

Órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, a CNIC é composta por 30 pessoas. Da sociedade civil, participam 21 pessoas, representando entidades atuantes em todo o país nas áreas culturais e em setores da iniciativa privada.

Também são integrantes os sete presidentes das entidades vinculadas ao MinC – Agência Nacional do Cinema (Ancine); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); e Fundação Nacional de Artes (Funarte). É constituída ainda pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos estados. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC e tem como suplente o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

O próximo encontro da CNIC será presencial, no modelo itinerante, nos dias 10, 11 e 12 de abril, em Vitória (ES). Em junho é a vez do Centro-Oeste; em agosto, do Norte; em setembro, do Sul; e em novembro, Nordeste. As demais reuniões do ano serão virtuais.

Para assistir à 341ª reunião da CNIC, acesse o canal do MinC no YouTube.