Cetesb moderniza fiscalização e endurece multas ambientais

A fiscalização ambiental em São Paulo passou por uma das maiores transformações das últimas décadas. Após cerca de 20 anos sem mudanças estruturais nas regras de penalização, a Cetesb atualizou as multas ambientais, reforçou seu quadro técnico, ampliou as ações de campo e incorporou novas tecnologias de monitoramento, incluindo inteligência artificial e imagens de satélite. A reformulação faz parte de uma estratégia para aumentar a capacidade de resposta do Estado diante de infrações que causam impactos à qualidade da água, do solo e do ar.

A atualização das regras tornou as multas ambientais mais rigorosas para infrações de maior gravidade. Atualmente, as penalidades podem ultrapassar R$ 10 milhões, dependendo do dano causado e do potencial poluidor da atividade. Em determinados casos, os valores podem ser multiplicados em até 25 vezes para grandes lançamentos de efluentes e em até três vezes quando há baixa eficiência dos sistemas de tratamento utilizados pelos empreendimentos.

O endurecimento das regras foi acompanhado pelo fortalecimento da estrutura da Companhia. Após mais de uma década sem concursos públicos, a Cetesb ampliou em 17% seu quadro de empregados, com a contratação de 284 profissionais para áreas estratégicas, como fiscalização, monitoramento, licenciamento e controle ambiental.

Investimentos ampliam capacidade de fiscalização

Desde 2023, mais de R$ 43 milhões foram destinados à modernização das atividades de fiscalização e monitoramento ambiental. Os investimentos permitiram a aquisição de equipamentos, a ampliação da infraestrutura e a incorporação de ferramentas tecnológicas capazes de aumentar a eficiência das inspeções realizadas em todo o Estado.

Nesse período, a Companhia registrou mais de 19,4 mil infrações ambientais e aplicou cerca de 7 mil multas ambientais, resultado de um trabalho que passou a priorizar empreendimentos com maior potencial de causar impactos ao meio ambiente. Atualmente, a Cetesb realiza aproximadamente 200 inspeções mensais com base em critérios de risco e planejamento técnico.

O diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, afirma que “recuperar a qualidade ambiental exige capacidade de fiscalização, monitoramento e resposta. Nos últimos anos, a Cetesb fortaleceu suas equipes, modernizou processos e incorporou novas tecnologias para ampliar sua capacidade de atuação. Esse trabalho se soma aos investimentos em saneamento e outras ações estruturantes do governo que vêm sendo realizadas para reduzir as fontes de poluição”.

Tecnologia e inteligência artificial ampliam monitoramento

Além da atuação em campo, a Companhia implementou neste ano um sistema pioneiro de monitoramento ambiental baseado em inteligência artificial e imagens de satélite. A ferramenta transformou a Cetesb no primeiro órgão ambiental do país a utilizar esse modelo para acompanhar, de forma sistemática, a qualidade dos recursos hídricos em larga escala.

A tecnologia permite monitorar aproximadamente mil quilômetros de rios e reservatórios paulistas, além de disponibilizar os dados em um painel público e interativo. As informações coletadas também auxiliam a fiscalização e podem contribuir para a aplicação de multas ambientais quando forem identificadas irregularidades que provoquem degradação dos recursos naturais.

O sistema ainda passou a apoiar o monitoramento da balneabilidade de praias de água doce localizadas na bacia do Rio Tietê, ampliando a capacidade de análise e acompanhamento das condições ambientais em diferentes regiões do Estado.

Redução da poluição aparece nos indicadores

O fortalecimento da fiscalização e o aumento da aplicação de multas ambientais ocorrem em paralelo aos investimentos em saneamento e às demais ações de recuperação ambiental promovidas pelo Governo do Estado. Os resultados começam a ser observados nos principais indicadores acompanhados pela Companhia.

Entre 2024 e 2026, a carga de poluição transportada pelo Rio Tietê caiu 21%, passando de 219 toneladas por dia para 173 toneladas diárias. Isso significa que aproximadamente 46 toneladas de matéria orgânica deixaram de percorrer o principal rio paulista.

Nos afluentes monitorados pela Cetesb, 14 dos 30 rios e córregos analisados apresentaram melhora na qualidade da água. Esses cursos d’água representam cerca de 70% da área de drenagem acompanhada, indicando uma redução gradual da carga poluidora que chega ao Tietê.

No Rio Pinheiros, os resultados também apontam avanços. Entre 2024 e 2026, a concentração de matéria orgânica caiu 55% na Barragem de Pedreira, 29% na Ponte do Socorro e 26% na região da Usina São Paulo.

Para Thomaz Toledo, o avanço dos indicadores mostra a importância de combinar fiscalização, tecnologia e responsabilização. “Embora a recuperação de rios com a dimensão e a complexidade do Tietê seja um processo gradual e de longo prazo, os dados mais recentes apontam avanços consistentes na redução da carga poluidora e na melhoria da qualidade da água em diferentes regiões da bacia hidrográfica”. Nesse cenário, as multas ambientais permanecem como um dos principais instrumentos para coibir irregularidades e fortalecer a proteção dos recursos naturais paulistas.