Câmara debate pagamento de cooperativas de reciclagem

A Câmara Municipal de Sorocaba realiza na terça-feira (03), a partir das 8h45, a sua 69ª sessão ordinária com uma pauta voltada à sustentabilidade ambiental, reciclagem, infraestrutura urbana e saúde coletiva.

Entre os principais itens em análise pelos parlamentares estão a criação de mecanismos de remuneração para cooperativas de reciclagem e a exigência de pontos de recarga para automóveis elétricos no comércio e em condomínios da cidade.

O bloco ambiental é encabeçado pelo projeto do vereador Izídio de Brito (PT), apensado ao texto de Fernanda Garcia (PSOL). As propostas visam formalizar a atuação de cooperativas e associações de catadores na gestão da limpeza pública e na ampliação da coleta seletiva.

O projeto de Fernanda Garcia cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU), que estipula critérios objetivos de remuneração pública com base no volume de materiais triados e encaminhados à destinação final adequada.

Em segunda discussão, o plenário vota o projeto de autoria de Cícero João (PSB), que torna obrigatória a implantação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in.

A norma contempla postos de combustíveis, shoppings, hipermercados, supermercados de médio e grande porte, hotéis, hospitais privados, indústrias, estacionamentos pagos e condomínios edilícios. Pela redação, os estabelecimentos em operação terão até 24 meses para se adequar a partir da publicação oficial da lei.

A pauta traz ainda matérias em primeira discussão nas áreas de saúde, proteção aos animais e comunicação institucional. O presidente do Legislativo, Luís Santos (Republicanos), propõe uma política municipal de conscientização e diagnóstico preventivo da trombofilia durante a gestação.

Já a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) apresenta a criação de uma cartilha educativa com foco nos direitos e cuidados com animais domésticos.

Por fim, os vereadores avaliam propostas conjuntas de Fábio Simoa (Republicanos) e Rodolfo Ganem (Podemos), que determinam a exibição obrigatória de vídeos institucionais de um minuto antes das sessões comerciais nos cinemas da cidade, com foco em campanhas de saúde pública e no fomento ao turismo regional.