Câmara de São Caetano institui Comissão Especial de Defesa Animal

A comissão terá como finalidade representar o Poder Legislativo municipal nos debates e defesa da causa animal

  • Data: 13/12/2017 13:12
  • Alterado: 16/08/2023 01:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: Richard Rizzuti
Câmara de São Caetano institui Comissão Especial de Defesa Animal

Câmara de São Caetano institui Comissão Especial de Defesa Animal

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O presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são próprias, à vista do pedido nº 8364/17, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG (PR), instituiu, no último dia 07 de dezembro, via portaria nº 10.240, a Comissão Especial de Defesa, Proteção e Bem-Estar Animal, conforme previsão legal do Regimento Interno da Câmara Municipal, com duração até dia 31 de dezembro de 2020.

Foram designados como membros da comissão os vereadores: Ubiratan Figueiredo da ONG (PR), o vereador Moacir Rubira (PRB) e o vereador Caio Funaki (PEN). A comissão terá como finalidade representar o Poder Legislativo municipal nos debates e defesa da causa animal, bem como garantir que a legislação  seja aplicada e garantida em defesa dos animais. De acordo com o Ubiratan Figueiredo, autor do pedido, “a cidade só tem a ganhar com a criação desta comissão. A causa animal ganha força e apoio na Câmara. Novas leis serão implantadas e estaremos atentos para garantir o bem-estar de todos os animais da cidade”, completou o vereador. A comissão já estuda projetos para a causa animal em conjunto para o ano de 2018.

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  • Alterado:16/08/2023 01:08
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