Câmara de Santo André marca audiência pública sobre orçamento de 2027

A Câmara de Santo André aprovou nove proposituras durante as duas sessões ordinárias realizadas na terça-feira (6). A pauta incluiu a marcação da audiência pública sobre o orçamento municipal de 2027, além de propostas relacionadas à saúde pública, à gestão de resíduos e à preparação para emergências climáticas.

A audiência para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 foi marcada para 21 de outubro e será aberta à participação da população.

Câmara agenda audiência pública da LOA 2027

Dois projetos do Executivo estiveram entre os assuntos discutidos pelos vereadores na Câmara de Santo André. Um deles trata da realização da audiência pública sobre a LOA, que estabelece o orçamento geral do município para o próximo ano.

Os parlamentares também aprovaram, em segunda discussão e com emenda, o projeto que transfere a gestão do Fundo de Gestão dos Parques Públicos Municipais (Fungepam) da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Infraestrutura e Obras.

A mudança está relacionada à reestruturação administrativa da Prefeitura.

Projeto prevê atendimento de urgência com motolâncias

Entre as propostas aprovadas em primeira discussão na Câmara de Santo André está o projeto do vereador Toninho Caiçara (Podemos), que cria o Programa Municipal de Atendimento de Urgência com Motolâncias, integrado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de resposta no atendimento médico de emergência.

Outra proposta aprovada, apresentada pelo vereador Denis Gambá (Solidariedade), institui o Programa Municipal de Oficinas de Educação Financeira.

Já o vereador Renatinho Santiago (Avante) apresentou um projeto que estabelece regras para a limpeza e o descarte de resíduos em eventos temporários realizados em espaços públicos.

Vereadores cobram informações sobre saúde e prevenção climática

Durante o grande expediente na Câmara de Santo André, os debates se concentraram na gestão da saúde pública e na preparação do município para o período de chuvas.

O vereador Renatinho Santiago encaminhou requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações sobre o fluxo de oferta do DIU hormonal para pacientes com endometriose.

Com a aproximação do período de chuvas de fim de ano, o vereador Ricardo Alvarez (PSOL) solicitou a criação de um comitê de crise para emergências climáticas.

O parlamentar também apresentou um projeto para incluir a Vila de Paranapiacaba no serviço de sepultamento social.