Câmara articula convocação de general Heleno

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, deu declarações dadas ao Estado, na semana passada, quando saiu em defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao se referir à necessidade de conter uma possível “radicalização” da esquerda no País com “um novo AI-5”. O movimento para “enquadrar” Heleno tem o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao cumprir agenda em Pernambuco, ontem, Maia lembrou que há um pedido de convocação do ministro, feito pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP), para que ele esclareça suas afirmações. “Infelizmente, o general Heleno virou um auxiliar do radicalismo do Olavo. É uma pena que um general da qualidade dele tenha caminhado nessa linha”, disse o presidente da Câmara, em Jaboatão dos Guararapes, numa referência ao escritor Olavo de Carvalho, classificado como guru do núcleo ideológico do governo. “Acho que a frase dele (Heleno, sobre novo AI-5) foi grave. Além disso ainda fez críticas ao Parlamento, como se o Parlamento fosse um problema para o Brasil.”

O pedido de convocação de Heleno deve ser apreciado hoje, em reunião de líderes de partidos e, segundo apurou a reportagem, tem chance de ser aprovado. Caso isso ocorra, Heleno será obrigado a comparecer ao plenário da Câmara em um momento no qual o PSL, partido de Bolsonaro, está rachado e não tem disposição de formar uma “tropa de choque” para apoiá-lo.

“Um ministro palaciano tem de ser mais cuidadoso com o que fala” afirmou Silva ao jornal O Estado de S. Paulo. “A declaração é ainda mais grave pelo fato de ele ser um general da reserva. Muita gente imagina que se trata de uma manifestação com respaldo nas Forças Armadas e eu tenho certeza de que não é. Não se brinca com democracia”, disse o deputado.

Na entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, por telefone, no último dia 31 – e gravada -, Heleno não repudiou a possibilidade de “um novo AI-5”. Instituído pela ditadura militar em 1968, o Ato Institucional n.º 5 foi um dos mais duros daquele período, pois revogou direitos, suspendeu garantias constitucionais e delegou ao chefe do Executivo o poder de cassar mandatos parlamentares. “Não ouvi ele (Eduardo Bolsonaro) falar isso. Se falou, tem de estudar como vai fazer, como vai conduzir. Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter”, afirmou Heleno.

Diante da repercussão negativa e da ameaça de colegas de levá-lo ao Conselho de Ética, o próprio Eduardo recuou de suas afirmações e pediu desculpas. Antes, Bolsonaro chegou a desautorizar o filho, sob o argumento de que quem fala em AI-5 só pode estar “sonhando”.

Logo depois, no Twitter, Heleno disse que suas afirmações haviam sido deturpadas. “Lamentável. AI-5 é coisa do passado”, escreveu o general. Para o autor do requerimento de convocação, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional terá a “oportunidade” de se “explicar” ao plenário da Câmara. “O ministro diz que a imprensa mente ou altera o sentido das palavras ditas por autoridades do governo. Ele terá a chance de se explicar, dizer o que significa ‘estudar’ a proposta absurda de Eduardo Bolsonaro de reeditar um novo AI-5 e dar loas à democracia”, afirmou Silva, sem esconder uma pitada de ironia.

Aliados de Bolsonaro estranharam ontem a irritação de Maia com Heleno, que é um dos principais conselheiros do presidente, e até mesmo com Eduardo. Em conversas reservadas, dois parlamentares do PSL disseram que o ministro não tem qualquer relação com Olavo. O próprio presidente manifestou incômodo com o fato de Maia ter voltado a criticar as atitudes de seus filhos e também o governo.

Na semana passada, Maia divulgou nota na qual considerou as declarações de Eduardo como “repugnantes” e mencionou até mesmo a possibilidade de punição. Líderes de 18 partidos da oposição entraram com queixa-crime contra Eduardo no Supremo Tribunal Federal e avisaram que pedirão a cassação do seu mandato. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, destacou o presidente da Câmara.