Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Estado sofreu com chuvas e enchentes em maio

  • Data: 26/08/2024 22:08
  • Alterado: 26/08/2024 22:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Crédito:Bruno Peres/Agência Brasil

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul diante das chuvas e enchentes que devastaram o estado. O texto vai agora para análise do Senado. Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do SulCâmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul

Conforme o decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas para as ações de emergência não irão afetar as metas fiscais do governo para 2024.

A MP foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quando entrou em vigor. Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar, conforme a Agência da Câmara dos Deputados. 

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  • Data: 26/08/2024 10:08
  • Alterado:26/08/2024 22:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









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