Caldas Novas cria Taxa de Preservação Ambiental para turistas
Valores variam de R$ 5 a R$ 183 e visam proteção ambiental e melhorias na cidade
- Data: 27/12/2024 14:12
- Alterado: 27/12/2024 14:12
- Autor: Redação
- Fonte: Metrópoles
Caldas Novas
Crédito:Reprodução - Prefeitura de Caldas Novas
A Prefeitura de Caldas Novas, localizada em Goiás e reconhecida como um dos destinos turísticos preferidos dos habitantes do Distrito Federal, anunciou na última segunda-feira (23/12) a criação da Taxa de Preservação Ambiental. Esta nova taxa visa regulamentar a entrada de turistas na cidade, impondo uma cobrança que varia entre R$ 5 e R$ 183, dependendo do tipo de veículo utilizado.
De acordo com a publicação oficial no Diário Oficial do município, a taxa será aplicada a cada novo veículo que adentrar o perímetro urbano de Caldas Novas. A cobrança ocorrerá apenas uma vez durante a permanência do veículo na cidade, mas uma nova taxa será exigida se houver uma nova entrada após um período de 24 horas desde o pagamento anterior.
Os valores específicos da taxa são diferenciados conforme a categoria do veículo que ingressar no município. A Prefeitura disponibilizou um detalhamento sobre os preços que podem ser cobrados aos visitantes.
A implementação da nova taxa será gradual, com um período de transição de 30 dias. Durante este tempo, haverá fiscalização orientadora antes da aplicação efetiva da cobrança, que deve começar após a total regulamentação da lei nos próximos meses.
Importante destacar que certos veículos estão isentos dessa cobrança. Estão incluídos na isenção ambulâncias, veículos oficiais, automóveis pertencentes a residentes de Caldas Novas, bem como aqueles utilizados para serviços comerciais, incluindo eventos culturais. Veículos que transportam trabalhadores de cidades vizinhas e aqueles registrados em Caldas Novas também não precisarão pagar a taxa.
A cobrança será realizada através de sistemas eletrônicos que registrarão as placas dos veículos dos turistas. Os pagamentos deverão ser efetuados dentro do prazo de 30 dias após a entrada no município.
Os recursos obtidos com a Taxa de Preservação Ambiental serão destinados à conservação das áreas turísticas da cidade e à proteção do meio ambiente, além de melhorias na infraestrutura urbana. Ademais, 25% do valor arrecadado será repassado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur), com o intuito de fomentar iniciativas voltadas ao setor turístico e hoteleiro local.