Bruno Covas anuncia políticas de apoio ao trabalhador

Presidentes e representantes das principais entidades que impulsionam a economia e a qualificação da população na cidade de São Paulo reuniram-se nesta segunda-feira (29) com Bruno Covas, na sede da Prefeitura.  Durante o encontro, foram tratadas estratégias de apoio ao trabalhador e o fomento ao desenvolvimento econômico do município.

Covas também apresentou as ações que estão sendo realizadas em três eixos de atuação: atendimento ao trabalhador, qualificação profissional e desenvolvimento econômico.  Bruno Covas convidou o setor privado a participar ativamente dos projetos com sugestões de adequação às necessidades do mercado de trabalho e parcerias para ampliação dos programas, tendo como objetivo um atendimento melhor e em maior escala à população.

“Precisamos ter uma finalidade em comum que é a geração de emprego e renda. A Prefeitura necessita gastar bem os recursos existentes e essa integração com o setor produtivo é fundamental para que possamos investir na necessidade do mercado de trabalho”, destacou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas.

Todas as ações debatidas com os empresários e representantes das universidades estão em curso na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. “O apoio do setor privado será fundamental na construção conjunta de ações de atendimento aos cidadãos que estão desempregados, que querem empreender e também aqueles que precisam se qualificar. Por isso, estamos chamando as associações, entidades e universidades para, em conjunto com a Prefeitura de São Paulo, realizar um grande movimento de apoio ao desenvolvimento econômico”, destacou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

Na área de atendimento ao trabalhador foi assinado o ofício de encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. Também foram divulgados o programa Frentes de Trabalho, que amplia para 4 mil vagas o Programa Operação Trabalho, dando mais ênfase ao apoio socioemocional  e a qualificação dos beneficiários; a readequação dos CATes, com a entrada de serviços voltados ao empreendedor e também oficinas preparatórias para o mundo do trabalho e; a ampliação das ações de apoio ao trabalhador na periferia, por meio de entidades parceiras.

“Temos um programa que está à disposição da Prefeitura para apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Contamos também com um ambiente favorável para promover a absorção de mais 60 mil empregos em São Paulo”, disse o presidente do Secovi, Basílio Jafet.

Na área de ensino profissionalizante foi assinado o decreto que institui a Política Municipal de Qualificação Profissional (PMQP). Entre as ações da PMQP estão o desenvolvimento de plataforma de ensino a distância com conteúdo produzido pela Prefeitura e também doado por grupos de ensino e captação de vagas gratuitas na rede privada de educação para disponibilização a pessoas de baixa renda.

“Nosso setor tem o desafio de dobrar o PIB de software em seis anos, mas para isso precisamos de qualificação profissional. Por isso, saudamos essas iniciativas da Prefeitura, mas necessitamos escalar esse processo para atingir mais pessoas”, destacou o presidente da Brasscom, Sérgio Paulo Gomes Gallindo.

O último eixo estratégico debatido no encontro foi sobre a melhoria da competitividade do município e o planejamento da cidade para os próximos anos, que terá como suporte a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo 2030. Também foi tratada a criação de um Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, que dará suporte à formulação das políticas públicas da administração.

“A abertura do conselho é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade. Parabéns prefeito por essa iniciativa”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-SP, Tirso Meirelles.

Principais projetos

Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

O projeto de lei, que cria o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (FMTER) na cidade de São Paulo, tem a finalidade de oferecer recursos destinados à execução das ações e serviços, além de apoio técnico voltado à política municipal de trabalho, emprego e renda. As ações, lideradas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, contarão com orientação e acompanhamento da Comissão Municipal de Emprego.

O PL, a ser encaminhado à Câmara Municipal, prevê que o Fundo conte com recursos provenientes do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, dotação orçamentária especial, entre outros mecanismos de financiamento. O fundo terá seus recursos aplicados no financiamento do Sine – Sistema Nacional de Emprego, abrangendo a organização, implementação, manutenção, modernização e a gestão da rede de atendimento, que na capital é operacionalizado pelo CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.

PMQP

A Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de São Paulo tem o objetivo de estabelecer as diretrizes das ações de qualificação profissionais que serão executadas pela Prefeitura de São Paulo. A Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, será responsável pela execução da política pública, que poderá ser feita com o apoio de órgãos estadual e federal.

A PMQP tem como diretriz o aumento da empregabilidade dos cidadãos com oportunidade de acesso a renda, valorização das vocações econômicas de São Paulo e o aprimoramento de competências técnicas e socioemocionais das pessoas para o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e habilidades.

Frentes de Trabalho

O programa Frentes de Trabalho, que concede uma bolsa-auxílio e um trabalho a pessoas em situação de vulnerabilidade social, triplicará em São Paulo passando das atuais 1.300 vagas para 4 mil beneficiários.

O Frentes de Trabalho amplia e melhora o POT – Programa Operação Trabalho, em funcionamento desde 2001. A reestruturação do projeto prevê adequações no acompanhamento do público beneficiado com o suporte de entidades parceiras do terceiro setor e a ampliação das ações de qualificação profissional, visando a reinserção dessas pessoas no mercado de trabalho formal.