Brasil registra 9 mil estudantes trans em escolas públicas

No Brasil, um número expressivo de aproximadamente 9 mil estudantes trans está matriculado em escolas públicas das redes estaduais de ensino, conforme revelam dados recentes. Essas matrículas incluem a utilização do nome social em 14 estados e no Distrito Federal, destacando São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte como os locais com maior quantidade de alunos nessa condição.

As informações fazem parte do dossiê intitulado “Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira”, elaborado pela Rede Trans Brasil. O documento será oficialmente divulgado nas redes sociais da organização no dia 29 deste mês.

O conceito de nome social se refere à denominação que indivíduos travestis ou transexuais preferem utilizar. Desde 2018, o uso do nome social é garantido por meio da portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que permite que alunos maiores de 18 anos sejam identificados pelos nomes que refletem suas identidades de gênero nos registros escolares.

Em termos numéricos, o estado de São Paulo lidera com 3.451 matrículas, seguido por Paraná com 1.137 e Rio Grande do Norte com 839. Os dados adicionais incluem o Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58). O Maranhão registrou um total reduzido, com apenas 74 alunos matriculados utilizando nome social entre os anos de 2018 e 2024.

A pesquisa ainda indica que apenas cinco estados, além do Distrito Federal, observaram um aumento nas matrículas com nome social entre os anos de 2023 e 2024. Esses estados são Santa Catarina, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Espírito Santo. Em Sergipe, os números permaneceram estáveis, enquanto os outros oito estados apresentaram uma diminuição nas inscrições.

Isabella Santorinne, secretária adjunta de comunicação da Rede Trans Brasil, destaca que o reconhecimento do nome social na educação básica é fundamental para assegurar respeito e dignidade aos estudantes trans. Segundo ela, “quando uma pessoa trans é chamada pelo nome que corresponde à sua identidade de gênero, ela se sente acolhida e reconhecida naquele espaço”.

Além disso, Santorinne enfatiza que o respeito à identidade de gênero contribui para a permanência dos alunos na escola. Dados da pesquisa Censo Trans da mesma rede mostram que entre um grupo selecionado de 1.100 mulheres trans, mais da metade (63,9%) não possuía o ensino médio completo, enquanto 34,7% não haviam terminado sequer o ensino fundamental.

Ela argumenta ainda que uma educação diversificada é essencial para combater preconceitos e promover um ambiente onde todos possam aprender com respeito mútuo, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. “Ensinar sobre diversidade nas escolas também é preparar os alunos para a sociedade”, conclui Santorinne.

Além dos dados educacionais, o dossiê revela que em 2024 foram registradas 105 mortes de pessoas trans no Brasil. Embora tenha havido uma redução em relação ao ano anterior — com 14 casos a menos — o país continua sendo o líder mundial em homicídios contra essa população pelo 17º ano consecutivo.