Brasil propõe ao G20 financiamento a países pobres para combate à fome

O Brasil propôs aos membros do G20 a discussão de fontes de financiamento para que países mais pobres consigam implementar políticas de combate à fome e erradicação da pobreza.

As tratativas técnicas foram iniciadas formalmente nesta quarta-feira (21), com a primeira reunião da força-tarefa do G20 para a implementação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

A agenda é uma das principais apostas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período em que o Brasil exercerá a presidência do grupo, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana.

O ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que o esforço vai envolver não só os países do grupo, mas outros que tenham interesse em aderir à aliança. Na primeira reunião, segundo ele, participaram representantes de 54 delegações.

“Queremos evitar a duplicação de esforços e posicionar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza como um mecanismo que dará o impulso político necessário para mobilizar os fundos e mecanismos existentes e melhor organizá-los em torno de dois princípios. Primeiro, o foco nos mais pobres e vulneráveis. Dois, a implementação consistente de políticas nacionais”, afirmou.

Neste primeiro ciclo de reuniões técnicas, que se estenderá até sexta-feira (23), serão apresentados quatro relatórios produzidos por organismos internacionais com experiências bem-sucedidas de combate à fome e redução da pobreza em diferentes países.

Segundo o ministro, políticas de transferência de renda e alimentação escolar devem ter papel relevante na definição da estratégia de atuação.

Os representantes do Brasil também apresentaram um escopo do que entendem que deveria ser a aliança global, com o que se pretende alcançar e como cada país pode colaborar. O texto ainda não é público porque será discutido com as delegações e pode sofrer ajustes, mas gira em torno de três pilares: técnico, financeiro e institucional.

O pilar técnico é o que vai reunir as recomendações de políticas, respeitando as particularidades dos países. O pilar do financiamento é o que viabilizará a adoção das medidas necessárias para atingir os objetivos da aliança. Já o pilar institucional é o próprio compromisso dos países.

Dias afirmou que um dos princípios defendidos pelo Brasil na força-tarefa é que as economias avançadas disponibilizem recursos para os países mais pobres conseguirem implementar as políticas de combate à fome e à pobreza.

Ainda não há valores ou metas definidas, mas, no curso das negociações, cada país que aderir à aliança poderá indicar os esforços que está disposto a perseguir, tanto em termos de políticas quanto em termos de recursos financeiros.

Uma das possibilidades é que um determinado país se disponha a apoiar diretamente outro que esteja em situação menos favorável. Mas a ajuda também pode ser mais abrangente.

“É o plano de cada país que gera a consolidação com uma meta anualizada. O que a aliança inova é integrar todas as áreas para ter eficiência e acompanhamento. A mesma coisa em relação à pobreza. Teremos uma meta anual com o objetivo de alcançar resultados até 2030”, disse o ministro.

Ele lembrou que, em 2015, os países-membros da ONU (Organização das Nações Unidas) pactuaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem, entre outras metas, acabar com a fome e erradicar a pobreza até 2030.

“Quando [o ODS] foi lançado, a gente tinha cerca de 600 milhões de pessoas no mapa da fome, e ele [o número] cresceu”, disse. “Cerca de 735 milhões de pessoas do mundo em 2022 estavam passando fome, em um planeta que produz amplamente a comida necessária para o sustento de todos e de todas.”

A próxima reunião da força-tarefa do G20 vai ocorrer em março, em Brasília, e já vai debater uma primeira versão do texto final da criação da aliança global. A redação deve ser fechada em nível técnico na reunião de maio, que ocorrerá em Teresina (PI).

A ideia é que o texto da aliança seja ratificado pela assembleia de ministros do G20, em julho, e depois na cúpula de chefes de Estado, em novembro.