Brasil avalia taxação de plataformas digitais em resposta a tarifas dos EUA

O governo brasileiro está considerando a implementação de uma taxação sobre plataformas digitais norte-americanas, em resposta ao potencial aumento de tarifas de até 25% para o aço e alumínio anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O comunicado oficial sobre essa elevação deve ocorrer nesta segunda-feira (10), e os impactos diretos sobre o Brasil são significativos, dado que o país ocupa a posição de segundo maior exportador de aço para os EUA, com 48% das suas exportações totais direcionadas ao mercado americano, totalizando cerca de US$ 5,7 bilhões no ano de 2024.

O governo liderado pelo presidente Lula está adotando uma postura cautelosa em relação ao anúncio iminente, evitando o início de uma guerra comercial aberta com os Estados Unidos. Contudo, as autoridades reconhecem que uma resposta é necessária diante da situação atual.

Taxação digital pode ser alternativa viável

A proposta de taxar plataformas digitais, comumente referida como “digital tax”, é vista como uma alternativa viável por membros do governo. Esta iniciativa já vem sendo discutida no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com países como o Canadá já avançando na implementação de tais medidas. De acordo com uma fonte do governo brasileiro, essa taxação poderia ser instaurada rapidamente, considerando o contexto crescente da guerra comercial promovida por Trump.

Um dos principais argumentos a favor da taxação das plataformas digitais é que ela não impactaria negativamente os setores industriais brasileiros. Diferentemente das tarifas sobre insumos importados dos EUA, que poderiam elevar os custos e afetar a inflação no Brasil, a nova medida teria apoio significativo entre representantes da indústria e do varejo nacional.

Entre as empresas que poderiam ser alvo dessa nova taxação estão gigantes como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify. Atualmente, essas plataformas oferecem seus serviços no Brasil sem arcar com obrigações fiscais adequadas.

Para ilustrar a eficácia desse tipo de imposto, cita-se o exemplo do Canadá, que implementou uma alíquota de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais que utilizam dados e conteúdos gerados pelos usuários canadenses.

Embora o governo brasileiro esteja confiante na confirmação do aumento das tarifas por parte de Trump, há um entendimento de que não se deve agir precipitadamente. A administração brasileira prefere observar cuidadosamente os desdobramentos da situação, especialmente considerando que Trump tem um histórico de reverter decisões ou declarações anteriormente feitas.

Assim, a estratégia do governo é aguardar e avaliar as implicações e a durabilidade da ação proposta pelo presidente americano antes de tomar qualquer decisão final.