Bônus de R$ 1,3 bi da Itaipu pode reduzir conta de luz para 78 milhões

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que um bônus de R$ 1,3 bilhão gerado pela usina de Itaipu seja utilizado para reduzir as contas de luz. Essa medida visa aliviar o impacto financeiro sobre as famílias e contribuir para o controle da inflação. O ministro destacou a importância da aplicação criteriosa das bandeiras tarifárias, uma vez que a melhoria nos níveis dos reservatórios poderia influenciar positivamente essa decisão.

A proposta responde a uma consulta da Aneel sobre a necessidade de preservação dos recursos de Itaipu. Inicialmente, havia uma intenção do MME de utilizar esses fundos para apoiar a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Contudo, sem a publicação da medida provisória correspondente, a recomendação técnica da Aneel sugere o repasse do saldo aos consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kWh.

Se implementada, essa medida pode beneficiar cerca de 78 milhões de unidades consumidoras, proporcionando um desconto nas faturas que pode variar entre R$ 16,66 e R$ 48,92 ainda este ano. A legislação vigente desde 2002 já prevê que parte da receita gerada por Itaipu seja revertida em créditos para os consumidores do Sistema Interligado Nacional.

A análise dessa proposta será conduzida pela Aneel na próxima semana. Caso aprovada, espera-se que essa iniciativa contribua significativamente para aliviar os custos de energia elétrica, especialmente para as classes mais afetadas pelo aumento tarifário recente.

A implementação dessas medidas poderá auxiliar no controle inflacionário até dezembro e evitar que a taxa ultrapasse o teto da meta em 2024, garantindo uma gestão mais eficiente dos recursos energéticos e financeiros do país.