Bolsonaro veta parcialmente perdão à dívidas de igrejas

Bolsonaro vetou o artigo do PL 1581/2020 que excluiria as igrejas do rol de contribuintes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o que ampliaria o alcance da imunidade para templos prevista na Constituição, hoje restrita a pagamento de impostos, e não de outros tributos. O presidente manteve, porém, o artigo que declara nulas autuações emitidas pela Receita sobre prebenda como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso pelos serviços.

Os dois pontos favoráveis às igrejas foram introduzidos no texto sobre precatórios pelo deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do pastor neopentecostal Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como Missionário R.R.Soares. Bolsonaro foi eleito com o apoio de diversas lideranças evangélicas. Embora se declare católico, o presidente tem uma relação próxima a pastores e igrejas evangélicas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro é frequentadora da Igreja Atitude, no Rio.

Ainda neste domingo, o presidente disse nas redes sociais que, se fosse deputado ou senador, derrubaria o próprio veto. O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em “instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas“.