Bolsonaro diz que vai vetar lista tríplice para agências reguladoras
Bolsonaro disse que vai vetar o trecho da Lei Geral das Agências Reguladoras que trata da indicação de dirigentes das autarquias
- Data: 25/06/2019 10:06
- Alterado: 25/06/2019 10:06
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebe o CEO da Liberty Media, grupo que comanda a Fórmula 1, Chase Carey, acompanhado do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do senador Flávio Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil
A nova lei, aprovada em maio pelo Congresso Nacional, prevê a elaboração de lista tríplice para a escolha de novos conselheiros, diretores e presidentes.
“A decisão, até o momento, para indicar os presidentes das agências é minha. A partir desse projeto, [passa a ser] uma lista tríplice feita por eles. Essa parte será vetada de hoje para amanhã”, afirmou. O presidente justificou a decisão por não querer perder a influência que tem nas agências reguladoras.
“As agências têm um poder muito grande e essa prerrogativa de o presidente [da República] indicar o presidente [da agência] é importante porque nós teremos algum poder de influência nessas agências”. Bolsonaro tem até amanhã (25) para sancionar ou vetar o projeto enviado pelo Congresso.
O projeto, de autoria do então senador Eunício Oliveira, tramitava há oito anos. A matéria passou pelo Senado, foi para a Câmara e, ao voltar ao Senado, sofreu alterações. Coube aos senadores garantir a proibição de indicações políticas nas agências. Conforme o texto enviado para sanção, os indicados para ocupar cargos precisarão ter ficha limpa, não poderão ter cargos eletivos – ser deputado ou senador, por exemplo – nem ser parente de políticos.