Bolsas do ProUni diminuem quase 1/3 em um ano

O número de bolsas ofertadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) teve redução de 29,5% este ano, na comparação com o ano passado. Foram abertas na soma do primeiro e do segundo semestre deste ano 296,3 mil vagas para bolsas do ProUni, a menor quantidade desde 2013. No ano passado, o total chegou a 420,3 mil. A redução reflete efeitos da crise econômica causado pela pandemia.

O programa do governo federal concede bolsas parciais e integrais para cursos de graduação em instituições privadas a estudantes que ainda não têm diploma de nível superior. A política é considerada importante para permitir o acesso de jovens de baixa renda à faculdade.

O levantamento sobre a queda da oferta foi realizado pela Frente Parlamentar Mista de Educação. Considera tanto bolsas parciais quanto integrais. Em relação às bolsas integrais, foram oferecidas 146,3 mil este ano – uma queda de 20% em relação às 182,9 mil do ano passado. No caso das parciais a redução foi ainda maior, de 36,8%.

As instituições de ensino superior privadas que aderem ao ProUni têm de destinar parte de suas vagas a alunos bolsistas do programa. Em troca, elas recebem isenção de impostos pelo governo federal.

Na prática, é como se o governo comprasse vagas para os alunos nas instituições privadas. Para concorrer às bolsas, os estudantes usam a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não pode ser menor do que 450 pontos.

A queda na oferta de bolsas pelo ProUni este ano reflete o cenário de crise econômica nas instituições de ensino superior durante a pandemia. Isso porque o número de vagas oferecidas pelo ProUni em uma instituição particular é proporcional ao número de alunos matriculados e pagantes no ano letivo anterior.

Em uma das modalidades de adesão, por exemplo, a instituição deve oferecer, no mínimo, uma bolsa integral para cada 10,7 estudantes pagantes e matriculados no ano anterior. Na pandemia, as instituições privadas tiveram queda de alunos e alta de até 75% na taxa de inadimplência.

‘Queda geral’

“A queda é geral. Não está vindo aluno nem pagando, nem pelo Fies ou pelo ProUni”, diz Alexandre Mori, gerente para financiamentos do Semesp, entidade que representa mantenedoras do ensino superior privado no Brasil. O Semesp estima queda de 19,8% no número de ingressantes em cursos presenciais neste ano.

Outro motivo apontado para a queda de bolsas são os problemas financeiros das instituições na pandemia, o que pode ter levado as faculdades a não conseguir aderir ao programa. “Tivemos muitas desistências de alunos e a captação foi muito ruim. Isso comprometeu o fluxo de caixa de muitas instituições. E, para ofertar a bolsa, tem de ter certidão negativa de débito com a Receita Federal”, explica Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes).

O efeito desse cenário chega até a ponta: os estudantes mais pobres. “Essa diminuição das bolsas pode significar uma verdadeira geração perdida”, diz o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. “São pessoas no último momento da vida em que ainda têm oportunidade de ter curso superior.” Levantamento do Semesp mostra que quase metade dos alunos do ProUni não têm parente próximo que concluiu a graduação – ou seja, são os primeiros a entrar em um curso superior.

O resultado da escassez de vagas para bolsas é o aumento das desigualdades entre jovens ricos e pobres. Sem oportunidades, estudantes de baixa renda acabam buscando trabalho e abandonam os planos de estudar. Segundo Batista, as discussões que deveriam se voltar agora para o aumento da qualidade da oferta pelo ProUni terão de retroceder para garantir o acesso – e falta de engajamento do Ministério da Educação (MEC) para resolver os problemas da educação também no ensino superior, diz o deputado.

Indagado sobre a redução de bolsas, o MEC afirmou que a fórmula da oferta leva em conta a quantidade de estudantes ingressantes pagantes. “Quando esse número aumenta, o número de bolsas ofertadas pelo programa também aumenta”, diz.

Sobre mecanismos para garantir que os estudantes excluídos do ProUni também tenham acesso ao ensino superior, a pasta destacou que ainda neste semestre ocorrerão outros dois processos seletivos: o Fies, que oferece vagas para financiamento do curso e o Sisu, para ingresso em instituições públicas.

O Fies, no entanto, vem encolhendo nos últimos anos. E as dificuldades com o estudo remoto na pandemia colocam em desvantagem os alunos mais pobres na concorrência para vagas em faculdades públicas.