Bolsa Família ajuda a reduzir mortalidade materna e infantil

Estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, apontam que a participação no Programa Bolsa Família está associada à redução da mortalidade materna e infantil no Brasil.

As análises também identificaram queda na incidência de doenças infecciosas e redução das internações relacionadas a transtornos mentais entre os beneficiários.

Uma das evidências consideradas mais consistentes pelos pesquisadores está relacionada à saúde de gestantes e crianças. Entre as mulheres atendidas pelo programa, o risco de morte por causas ligadas à gravidez e ao parto foi até 31% menor em comparação com aquelas que não recebiam o benefício.

Segundo os autores dos estudos, o resultado está associado ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde, estimulados pelas condicionalidades do programa social.

Em uma pesquisa que avaliou mais de 4 milhões de nascimentos, gestantes beneficiárias apresentaram menor probabilidade de dar à luz bebês com baixo peso. O impacto foi ainda mais significativo entre mães pretas e indígenas.

Os estudos também identificaram redução de partos prematuros e uma queda de 16% nas mortes de crianças menores de cinco anos entre famílias atendidas pelo programa, reforçando os avanços no combate à mortalidade materna e infantil.

Impacto também alcança doenças associadas à pobreza

O conjunto de pesquisas revelou resultados expressivos em doenças diretamente relacionadas às condições de vulnerabilidade social.

No caso da tuberculose, beneficiários do Bolsa Família apresentaram incidência 41% menor da doença e redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre indígenas, a diminuição da mortalidade foi ainda mais acentuada.

Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros mostrou menor incidência da doença, redução da mortalidade e melhora dos indicadores de saúde entre os grupos mais pobres da população.

Os pesquisadores também verificaram diminuição dos casos de hanseníase em municípios com alta transmissão, além de aumento das taxas de adesão ao tratamento e de cura entre os beneficiários.

Saúde mental apresenta melhora entre beneficiários

Outro estudo apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família. As análises também registraram redução das hospitalizações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao consumo de álcool e outras drogas, especialmente em municípios com elevados índices de pobreza.

Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados demonstram como fatores econômicos e sociais influenciam diretamente os desfechos em saúde.

“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável”, afirmou.

Estudos reforçam integração entre saúde e proteção social

Os resultados foram apresentados durante um webinar que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais achados da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros.

As pesquisas utilizaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cruzados com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos. A partir desse banco de dados, os pesquisadores analisaram os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população mais vulnerável do país.

Segundo Mauricio Barreto, os resultados reforçam que o enfrentamento da pobreza também deve ser compreendido como uma estratégia de promoção da saúde e de redução da mortalidade materna e infantil.

“O Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população, mas quando atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde”, destacou.

Os pesquisadores ressaltam que os estudos foram conduzidos com metodologias inovadoras de avaliação de políticas públicas, permitindo comparar grupos populacionais com características semelhantes e medir os efeitos do programa ao longo do tempo.

As evidências produzidas pelo Cidacs nos últimos dez anos reforçam a importância da integração entre políticas de proteção social e o sistema de saúde para ampliar resultados positivos e reduzir a mortalidade materna e infantil em diferentes regiões do país.

Os dados também indicam que a continuidade de programas de transferência de renda pode desempenhar papel relevante na redução da mortalidade materna e infantil, especialmente entre populações historicamente mais vulneráveis.