BNDES adia novamente audiência sobre privatização do Porto de Santos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou novamente a realização de audiência pública para discutir a desestatização do Porto de Santos e receber sugestões ao processo, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6. Agora, a nova data será 19 de setembro.

Inicialmente, o debate ocorreria em 22 de agosto e depois em 6 de setembro. A audiência do dia 19 será virtual e terá início às 9h30. Os interessados em participar podem obter informações no site do BNDES.

Na última quinta-feira, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que enviou “informalmente” na terça-feira, 30, ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os estudos e projeto para a privatização do terminal.

Sampaio disse esperar que todos os ritos de governança para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU se encerrem até o dia 16.

Os estudos passam por tramitações na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e BNDES.

Como já mostrado, o ministro tem reiterado que o governo pretende leiloar o Porto de Santos ainda neste ano, apesar do calendário apertado. A expectativa do governo é de que o processo tenha uma tramitação breve na Corte de Contas.