Blogueiro bolsonarista que atropelou medidas cautelares: prisão domiciliar e tornozeleira

‘Em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça’ o blogueiro desrespeita a proibição de usar redes sociais e de se ausentar de Brasília  

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça, 17, um mandado de busca e apreensão na residência do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que também determinou a prisão domiciliar do bolsonarista com uso de tornozeleira eletrônica em razão do descumprimento de medidas cautelares decretadas anteriormente no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, entre elas as proibições de se ausentar de Brasília sem autorização e de usar as redes sociais. O blogueiro foi conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Segundo Alexandre, Oswaldo ‘vem, sistematicamente, descumprindo medidas cautelares’. O ministro mencionou por exemplo que, ‘impedido de frequentar as redes sociais’, o bolsonarista desrespeitou ordem judicial e foi autor de ‘inúmeras fake news’ em que imputou crimes ao candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos.

Na última quarta, 11, o juiz Emílio Migliano Neto, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, mandou tirar do ar vídeo publicado pelo blogueiro com acusações ‘sabidamente inverídicas’ contra o candidato do PSOL. Três dias depois o magistrado ainda mandou suspender o canal de Oswaldo Eustáquio no Youtube após os ataques continuarem.

Além disso, Alexandre indicou que o bolsonarista foi identificado em São Paulo durante o debate do portal UOL com candidatos à Prefeitura da capital paulista, citando ainda cartão de embarque do investigado, partindo, no dia 13 de novembro às 6h45m do aeroporto Santos Dumont, no Rio, com destino à Brasília.

“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, registrou o ministro do STF. A decisão levou em consideração um parecer da Procuradoria-Geral da República.

O relator do inquérito dos atos antidemocráticos ressaltou ainda que o descumprimento das medidas restritivas por Oswaldo Eustáquio ‘veio acompanhado da prática de supostas infrações penais’, o que motivou a expedição de nova ordem de busca e apreensão no domicílio pessoal e profissional do bolsonarista para colher novos elementos de prova.

Oswaldo Eustáquio é investigado junto do blogueiro Allan dos Santos e da extremista Sara Giromini no inquérito que apura suposto esquema de organização e financiamento de atos em defesa da ditadura militar e pelo fechamento do Congresso Nacional. No fim de junho, ele foi preso pela Polícia Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Nove dias depois, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar o blogueiro, mas determinou que Eustáquio não usasse redes sociais, ‘apontadas como meios da prática dos crimes ora sob apuração’, além de proibir que o investigado ficasse a menos de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes ou das residências dos ministros do STF.

A decisão ainda proibiu Eustáquio de manter contato com outros investigados no processo e mobilizar ou integrar manifestações de ‘cunho ofensivo’ a Poderes ou que incitem ‘animosidade das Forças Armadas’, assim como de sair do Distrito Federal sem autorização da Justiça.

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