Belo Monte diz que tem limitação para transmitir energia e cobra prejuízo de R$ 1,85 bi

A usina de Belo Monte, maior hidrelétrica brasileira, apresentou uma fatura em aberto de R$ 1,85 bilhão que diz não ter como receber, por causa de limitações que a usina enfrenta para entregar sua energia.

 A principal alegação da concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, é de que as linhas de transmissão que deveriam se conectar às suas turbinas para levar energia aos Estados da Região Nordeste, malhas que pertencem a outra empresa, não ficaram prontas até hoje. O atraso limitou a geração que a hidrelétrica poderia entregar, efetivamente, como previsto em seu contrato, gerando o rombo no faturamento.

O Estadão teve acesso a um ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no qual a Norte Energia reclama da venda frustrada de energia, alega que não tem culpa pelo atraso das linhas de transmissão e pede que os valores não faturados sejam convertidos em “alívio de exposição financeira” da usina, um mecanismo do setor elétrico em que todos os agentes devem efetuar pagamentos, quando necessário, para manter o equilíbrio das empresas geradoras de energia.

No documento, o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, afirma que as linhas de transmissão tinham previsão de serem concluídas em 2017, antes de Belo Monte operar a plena carga. A falência da empresa espanhola Abengoa, no entanto, companhia que era dona das linhas, paralisou completamente as obras. As redes de transmissão já foram relicitadas e hoje pertencem à empresa Engie, mas só serão entregues, segundo o prazo atual, em 2023. A concessionária afirma ainda que foi prejudicada por determinações de entrega de energia feitas pelo Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), o que teria afetado a oferta de geração da usina.

“É possível estimar, utilizando o conceito do tratamento da exposição financeira, o valor não realizado dessa comercialização, que atingiria a ordem de R$ 850 milhões entre os anos de 2018, 2019 e 2020”, afirma o executivo, no documento. Ribeiro Pinto faz ainda projeções dos prejuízos que a companhia terá nos próximos dois anos, por causa dos problemas com a transmissão. “Sob a mesma ótica, as projeções a partir do ano de 2021 até o final do ano de 2022, (…) este montante chegaria à casa de R$ 1 bilhão.”

No documento, a empresa afirma que, no “plano de negócios que fundamentou a proposta” de criação da usina, “foi considerado que não haveria hipótese de restringir o escoamento da energia da usina”.

Procurada pela reportagem, a Norte Energia declarou que documento “se refere a assuntos tratados na rotina de suas comunicações com o órgão regulador de energia elétrica, no âmbito de sua concessão de geração de energia hidráulica”.

As empresas espanholas Abengoa e Isolux venceram uma série de projetos de transmissão no País, com preços agressivos dados em leilões desses empreendimentos. Logo depois, passaram a atrasar as obras, até que entraram em uma espiral de dívidas dentro e fora do Brasil, comprometendo diretamente a entrada em operação de dezenas de usinas erguidas no País.

A usina de Belo Monte, erguida em Vitória do Xingu, no Pará, ao custo de R$ 40 bilhões, pode até reclamar de dívidas causadas por atrasos de terceiros, mas a própria Norte Energia também descumpriu seu cronograma. A conclusão da usina ocorreu um ano atrás, em novembro de 2019, quando seu cronograma original, que a empresa agora faz relembrar, previa sua entrega em fevereiro do ano passado. O projeto teve, portanto, nove meses de atraso.

Apesar de sua potência de mais de 11.233 MW, a geração média da usina, na realidade, é de 4.571 MW, por causa da oscilação profunda do nível de água da Rio Xingu durante o ano. Essa variação, inclusive, faz com que, por vários meses do ano, a casa de força principal da hidrelétrica, que concentra 11 mil MW, fique totalmente desligada, porque há pouca água para passar por suas turbinas. Não por acaso, a viabilidade da usina foi questionada não apenas por ambientalistas, mas por muitos engenheiros credenciados na construção de barragens.