Barroso suspende 1º e 2º turnos das eleições municipais em Macapá

A decisão de Barroso foi tomada, na noite de quarta-feira (11), após conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que defendeu a mudança na data devido aos efeitos provocados pela falta de fornecimento de energia na região. Barroso também consultou os demais ministros do TSE, que devem referendar a sua decisão na sessão do tribunal marcada para a manhã desta quinta-feira (12).

Alcolumbre é um dos principais cabos eleitorais da candidatura de seu irmão, Josiel Alcolumbre (DEM), que disputa a Prefeitura da capital do Estado. Segundo a última pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira, Josiel caiu nove pontos porcentuais em relação ao último levantamento, mas ainda lidera a corrida, com 26% das intenções de voto.

Por outro lado, Patrícia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania), que aparecem em segundo e terceiro lugar na mesma pesquisa, oscilaram positivamente – aparecem com 18% e 17% da intenção de votos, respectivamente.

Ao todo, 13 municípios do Amapá – incluindo Macapá – ainda sofrem com problemas de fornecimento de energia. A decisão de Barroso, que vale apenas para Macapá, suspende as eleições municipais – tanto o primeiro quanto o segundo turno – “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”.

“É fato notório que, a poucos dias da eleição, a população do Estado do Amapá se viu atingida por infortúnio de dimensões catastróficas. No dia 3.11.2020, um incêndio nas torres das Subestações de energia provocou um ‘apagão’ em praticamente todo o Estado. Houve, na sequência, declaração de situação de emergência pelo governo estadual e decretação de estado de calamidade pública no município de Macapá”, observou o ministro.

Barroso destacou que entrou em contato com a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e as Forças Armadas para avaliar a situação local. “Os contatos realizados permitiram verificar a existência de consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”, apontou o ministro.

“Nesse contexto, não é legítimo exigir que a população de Macapá seja submetida ao sacrifício extremo de ser obrigada a comparecer às urnas em situação de calamidade pública, reconhecida por decreto municipal, e, ainda, de risco à segurança, informado pelo TRE/AP, para apenas depois ser possível à Justiça Eleitoral remarcar a data da votação”, concluiu.

Adiamento

Na noite de quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) pediu o adiamento do pleito apenas em Macapá. Em ofício enviado a Barroso, o presidente do TRE-AP, o desembargador Rommel Araújo, disse que foi informado por representantes da Abin e de áreas de inteligência do Exército e da Polícia Rodoviária Federal que “várias ações de vandalismo, algumas delas dirigidas e coordenadas por membros de facções criminosas, estão acontecendo na Capital”.

“Com efeito, através de grupos de WhatsApp, parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”, ressaltou o desembargador.

“Convém destacar que no próximo domingo, várias manifestações estão sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital”, alertou Rommel.

Ao todo, o Amapá tem cerca de 517 mil habitantes habilitados para votar nestas eleições. A capital do Estado é a única das localidades na região onde pode haver segundo turno, por ter mais de 200 mil habitantes. De acordo com o TRE do Amapá, “com o acolhimento do pedido de adiamento, a força policial que seria utilizada em Macapá, será distribuída aos demais municípios, inclusive Santana e Mazagão, que integram a região metropolitana da Capital”.

“Quanto aos demais municípios, que terão energia 24 horas – de acordo com a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA – as eleições transcorrerão normalmente no dia 15 de novembro, próximo domingo”, afirmou o TRE, em nota.

Incêndio

Na terça-feira retrasada, um incêndio em uma subestação de Macapá causou um apagão e comprometeu o fornecimento de energia na região. Desde então, a possibilidade de adiamento das eleições entrou no radar dos candidatos a prefeito e vereador nos 16 municípios do Estado. Na época, Rommel chegou a afirmar ter garantias de que haveria energia nos locais de votação durante as eleições municipais.