Bancada ruralista vê ‘melhor momento’ no Congresso para liberação de agrotóxicos

Nunca o momento foi tão “promissor” para que o Congresso avance em propostas como a liberação de mais agrotóxicos, a revisão dos processos de demarcação de terras indígenas, a flexibilização do licenciamento ambiental e a regularização fundiária na Amazônia, segundo o novo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (MDB-PR).

Souza tomou posse do comando da FPA nesta terça-feira, 2, assumindo o posto que foi ocupado por dois anos pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Em almoço que contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, a nova liderança da bancada disse que a mudança nas presidências do Congresso cria uma “convergência única” para que o agronegócio avance em suas pautas prioritárias.

“Há uma convergência. Estamos passando pelo melhor momento, que é o da convergência, da vontade e unicidade. Temos Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que serão os grandes aliados da FPA em suas causas”, afirmou Souza, destacando ainda o alinhamento com o “pensamento ideológico” do presidente Jair Bolsonaro.

O presidente da FPA , que integra mais de 260 deputados da Câmara, mencionou “três pautas caras ao setor produtivo” e que devem ser priorizadas, a partir da nova composição no Congresso: a regularização fundiária, a liberação de novos agrotóxicos e a revisão da legislação em processos de demarcação de terras indígenas.  

“A regularização fundiária vai dar um título a quem tem direito e trará responsabilidade, em respeito à legislação ambiental. Nós teremos identificado quem, de fato, desmata e faz queimadas ilegais neste País, para nós extirparmos de vez a imagem negativa que temos dentro e fora de nosso País”, disse.

Sobre os agrotóxicos, o parlamentar afirmou que a ministra Tereza Cristina tem avançado no tema, mas que é preciso “resolver essa questão de uma vez”. “Nós sabemos o que o governo faz dentro da questão de liberação de novas moléculas na Anvisa e a modernização das moléculas que temos aí. Sabemos o quanto foi difícil avançarmos nisso no mandato passado, mas essa é uma grande oportunidade de resolver isso de uma vez.”

Em relação às terras indígenas, as prioridades da bancada ruralistas dizem respeito a mudanças na legislação que permitam a exploração comercial das terras para produção – seja pelos próprios índios ou arrendamentos para produtores -, além da revisão do marco temporal de ocupação das terras, com o argumento de que os povos indígenas só poderiam ter direito à terra se provassem que estavam ocupando o território em 1988 ou anos anteriores.

“Sabemos o que o governo faz na questão de demarcação de terras indígenas, mas precisamos avançar na questão de legislação”, disse o presidente da FPA, chamando a atenção para uma “janela de oportunidade” para tratar desses temas. “Tudo leva a crer que nós teremos uma continuidade desse governo liberal por vários anos, mas uma hora podem retornar aqueles que não têm a mesma ideia que nós. Estamos vivendo o melhor momento para avançarmos naquelas pautas que são caras ao setor produtivo.”

Na avaliação de Sérgio Souza, o terceiro ano do mandato presidencial seria o mais “ideal” para tocar os temas, porque já passou o ano inicial de arrumação e o ano seguinte, de eleições municipais. “Nenhum ano é melhor para avançarmos nessas pautas do que o terceiro ano do mandato. É agora que tem que ser. Este é o ano, e é no primeiro semestre. Precisamos avançar nestas pautas prioritárias e esta é a nossa missão.”

Imagem do agronegócio

O presidente da FPA disse que vai atuar para que o agronegócio deixe de ter uma imagem negativa dentro e fora do País. “Vendem uma imagem, no estrangeiro e perante a sociedade, pela televisão, mostrando que nós não produzimos com sustentabilidade, alimentos de qualidade com responsabilidade ambiental, quando nós fazemos isso melhor do que qualquer país do mundo.”

Durante a transmissão do cargo, a ministra Tereza Cristina disse que 2021 deverá ser mais um ano recorde de produção para o setor. “Vai ser um ano bom. Temos uma safra recorde, provavelmente, a ser colhida. Com certeza será igual ou maior a que tivemos no ano passado. Por outro lado, vai ser difícil. Na vida é tudo assim. Temos o problema de preços, temos que ficar muito atentos. A sociedade brasileira espera que as coisas tenham equilíbrio. Nós temos a pandemia. Infelizmente, pensávamos que seria um ano melhor”, disse.

Na semana passada, membros da bancada ruralista realizaram, de forma independente da FPA, o “coquetel do agro”, para consolidar o apoio à candidatura de Arthur Lira à presidência da Câmara. Um dos principais articuladores do ato foi o deputado Neri Geller (Progressistas-MT), vice-presidente da FPA. Então presidente da Frente, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) declarou apoio à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), por serem do mesmo partido. O mesmo caminho foi seguido pelo vice-presidente da FPA, Sérgio Souza (MDB-PR), que votou em Baleia. Lira não participou da posse do novo presidente da FPA.