Avanços nas Políticas de Igualdade Racial no Brasil: um panorama dos últimos dois anos

Recentemente, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) divulgou um relatório que destaca os avanços significativos na titulação de territórios quilombolas. Desde o início da atual gestão, foram realizadas 32 titulações e emitidos 27 decretos de interesse social, resultado de uma colaboração estreita com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Este esforço resultou em um investimento superior a R$ 26 milhões voltados para políticas específicas que beneficiam quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos.

Além disso, o “Plano Juventude Negra Viva” tem se mostrado eficaz na redução das vulnerabilidades enfrentadas pelas juventudes negras no país. Até o momento, mais de R$ 600 milhões foram alocados pelo Governo Federal, além de contribuições estaduais e municipais. Com um total de 11 eixos de atuação e 217 ações acordadas entre 18 ministérios, o plano abrange áreas essenciais como segurança pública, saúde, cultura, esportes, educação e empregabilidade, solidificando-se como um referencial importante nas políticas públicas direcionadas à juventude negra.

O combate à fome também é um tema central no relatório, que revela um investimento de R$ 330 milhões destinados a iniciativas voltadas para erradicação da fome e da pobreza. Essas ações foram implementadas em parceria com o MDA e incluem plataformas de monitoramento e pesquisa com enfoque étnico-racial desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos. O documento ainda detalha editais de fomento para educação, cultura, emprego e renda, além do lançamento da primeira Política para Povos Ciganos do Brasil e as articulações promovidas pelo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

A ministra Anielle Franco enfatizou a importância do relatório ao afirmar: “Este documento evidencia o volume e o impacto das ações que temos realizado para melhorar a qualidade de vida da população. Estamos construindo bases sólidas para conquistas ainda mais significativas nos próximos anos, atingindo cada cidadão brasileiro que necessita. Este trabalho é coletivo, pois a igualdade racial é uma questão transversal que envolve diversas partes interessadas como ministérios, sociedade civil, setor privado, academia e organizações internacionais.”

No âmbito do MIR, as principais questões relacionadas à igualdade racial são geridas por três secretarias nacionais: Políticas de Ações Afirmativas e Combate ao Racismo; Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial; e Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Terreiros e Ciganos.

Para aqueles que desejam se aprofundar nas ações do MIR nos últimos dois anos, todos os detalhes estão disponíveis no relatório acessível através da página oficial do Ministério.