Às vésperas da COP 26, manifestantes contrários a leilão de exploração petróleo, protestam

Na manhã desta quinta-feira (07), manifestantes e ambientalistas, fizeram barricadas e gritaram palavras de ordem em frente do hotel onde ocorre um leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Evento acontece em meio à protestos contra a exploração de petróleo em áreas de preservação.

O ato é contrário a atividade petroleira que promove um leilão de blocos de exploração, que deverá leiloar justamente os pontos considerados de preservação natural por entidades ambientais. Desta forma, ambientalistas, pescadores e cientistas, em defesa do local, visto que nos trechos das áreas que estão sendo leiloadas, está uma região da bacia potiguar próxima a Fernando de Noronha e Atol das Rocas.

Dentre as polêmicas sobre o leilão, contrasta o fato de o evento ocorrer justamente às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que acontece em Glasgow, na Escócia, onde serão discutidas as mudanças climáticas no mundo. A COP-26, acontecerá entre os dias 31 de outubro, até 12 de novembro, quando cerca de 200 nações irão discutir ações para limitar efeitos das mudanças climáticas.

Para os manifestantes, além das consequências ambientais, este evento é extremamente prejudicial com a proximidade da COP-26, visto que dentre os principais desafios do Brasil na conferência, está o financiamento internacional para o clima, onde países desenvolvidos prometeram recursos aos países em desenvolvimento para promoverem medidas que contribuam para a redução de emissão de poluentes.

No cerne que motiva os protestos, os ativistas ambientais alegam não ter havido qualquer estudo de avaliação de impacto ambiental em nenhuma das áreas que vão à leilão. Além disso, sequer foram realizadas simulações para que se minimize as possibilidades de possíveis acidentes como vazamentos de óleo. Ademais, dentre os pontos que mais preocupa os manifestantes, esta no alerta para os riscos a biodiversidade, sem falar do prejuízo para a economia local que é baseada no turismo.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já se posicionaram contra o leilão, sobretudo pela falta de informações sobre os impactos ambientais.

De acordo com o ICMBio, o local possui 89 espécies com risco de extinção que vivem nestas áreas dos blocos exploratórios, incluindo a baleia azul e a tainha, além de espécies que ainda nem foram catalogadas. A área em questão, na bacia potiguar, fica a 370 quilômetros de Fernando de Noronha e a 260 quilômetros do Atol das Rocas que são reconhecidos como Patrimônio Natural Mundial pela UNESCO.

Além de entidades ambientais, o Ministério Público Federal (MPF), entrou com uma série de ações na Justiça Federal, de Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Brasília, questionando o leilão. O governo de Pernambuco entrou com um pedido de suspensão do leilão por falta de estudo ambientais na região de Fernando de Noronha.

Apesar de estar no começo do leilão, ele ocorre em meio uma alta no barril de petróleo, que nesse momento (tem um barril do tipo Brent que é a base do mercado internacional), atingiu o maior valor nos últimos 3 anos, custando quase 80 dólares.

A região possui 92 blocos exploratórios de 4 bacias sedimentares, Campos, Pelotas, Potiguar e Santos, além de uma área de 54 mil metros quadrados. O evento é o primeiro leilão que ocorre durante a pandemia, em razão da paralisação em razão do coronavírus, e ocorrerá de maneira híbrida, tendo apenas uma das partes acontecendo no Rio de Janeiro.

No leilão, as empresas participantes apresentam a oferta pública no local, mas por conta dos protocolos e medidas de distanciamento, está proibida a presença de público onde ocorre o evento.