Após Protestos, Kayapós e Norte Energia Fecham Acordo de R$ 34 Milhões para Compensações Ambientais

Na última quinta-feira (5), em Altamira (PA), lideranças indígenas kayapós chegaram a um acordo com a concessionária Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte desde a privatização da Eletrobras em 2022. O novo contrato, válido por cinco anos, é parte das compensações ambientais exigidas devido às operações da hidrelétrica. O entendimento surgiu após protestos que incluíram a ocupação da sede da empresa e o bloqueio de estradas, o que levou a novas negociações.

O acordo firmado destina R$ 16 milhões ao Instituto Kabu e R$ 18 milhões à Associação Floresta Protegida. Embora os valores sejam inferiores aos R$ 19 milhões inicialmente solicitados pelos kayapós, Doto Takak Ire, presidente do Instituto Kabu, explicou que a aceitação se deu pela necessidade urgente de retomar projetos paralisados. Caso a questão fosse levada à Justiça, o processo poderia atrasar ainda mais o financiamento necessário.

O termo de cooperação obriga a Eletrobras e a Norte Energia a financiarem projetos em terras indígenas como compensação pelos impactos ambientais da usina. A Funai destacou que essa decisão decorre do parecer 21 relacionado à Licença Prévia do empreendimento, prevendo apoio de longo prazo aos kayapós.

Nos primeiros anos, os valores repassados foram de R$ 12,5 milhões, aumentando para R$ 15 milhões no último contrato (2018-2023). Os fundos são utilizados para missões de coleta e monitoramento ambiental contra atividades ilegais. O aumento das demandas, especialmente na vigilância territorial devido ao aumento de invasores, justificou o reajuste solicitado pelos kayapós.

A Norte Energia não se pronunciou sobre o acordo, enquanto a Eletrobras também não respondeu aos pedidos de comentário até a publicação deste artigo.