André de Paula exalta retomada de políticas de participação social de pescadores

O titular da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, foi o entrevistado do “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 21 de agosto. Durante uma hora de conversa com emissoras de rádio de várias regiões do país, o ministro destacou as ações do ministério para incentivar o trabalho dos pescadores e promover a inclusão desses trabalhadores.

“Nós restabelecemos por completo todos os mecanismos de participação social do ministério, o que de alguma forma vem ao encontro de uma reivindicação histórica que era feita. Estamos aqui para servir, somos advogados do pescador, do aquicultor, e vamos trabalhar para que essa estrutura recriada se consolide, se faça absolutamente necessária, e isso só acontece com resultados”, afirmou o ministro.

Como resultado da reestruturação, André de Paula destacou o programa Povos da Pesca Artesanal, iniciativa voltada para valorizar e preservar saberes tradicionais. O ministro explicou que o programa fortalece comunidades e territórios e já recebeu R$ 40 milhões.“O programa inclui um conjunto de ações que são feitas para apoiar o pescador, a pescadora, como a retomada da extensão pesqueira, o apoio que a gente pode dar aos saberes das águas que são passado geração após geração. É um programa permanente que vai ampliando a capacidade de ação a cada momento”, disse.

Outra das ações vinculadas ao Povos da Pesca Artesanal é o Jovem Cientista da Pesca Artesanal (PIBIC Júnior), que oferece bolsas de iniciação científica para incentivar a pesquisa sobre a pesca artesanal, e o Restaurante Universitário (RU) na Hora do Pescado Artesanal. “O programa Restaurante Universitário compra do pescador artesanal o peixe que é servido nos restaurantes universitários. Como contrapartida, há a assistência técnica dada por professores às colônias de pesca. É um programa importante, tanto porque estimula o consumo, inclui no cardápio do dia-a-dia dos universitários o peixe da pesca artesanal, quanto porque auxilia, informa o pescador artesanal”, ressaltou.

EXPORTAÇÕES – O ministro destacou o aumento nas exportações de pescado e o intenso trabalho para reabrir o mercado para a Europa, uma das prioridades do ministério. Há a expectativa de o Brasil receber a visita dos órgãos sanitários do continente europeu. “Quando cheguei ao Ministério, procurei saber as principais prioridades dos setores que atuam nessa área. E uma delas, sem dúvida nenhuma, é a questão das exportações, de fornecer o nosso pescado a novos mercados, com ênfase no mercado europeu e do Reino Unido. Primeiro porque são grandes mercados consumidores, mas também porque é deles que vem o selo sanitário de maior rigor. Portanto, é possível dizer que quem fornece para eles, fornece para o mundo inteiro”, destacou o ministro.

O ministro afirmou que o trabalho é feito em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que vem atuando na abertura de diversos novos mercados de fontes de proteína animal. No pescado, o ministro destaca a abertura recente de dois novos nichos: Índia e Singapura. André de Paula exemplificou as espécies de peixes que são exportadas, como a lagosta, tilápia, camarão, e as que são importadas, como salmão e bacalhau. “Nós temos um número significativo de importações. Importamos, por exemplo, o salmão, que vem aqui do Chile. Importamos o bacalhau, que vem de Portugal, da Noruega, que são já tradições do nosso consumidor. Além de trabalhar para que a gente possa ampliar a produção, nós queremos trabalhar para que o nosso pescado seja cada vez mais valorizado”.

Ainda na vertente da economia, o ministro citou a iniciativa de criar a Semana do Pescado, para difundir no país a cultura do consumo de peixe. “Teremos um conjunto de atividades ao longo do país. São atividades que ao longo de uma semana vão chamar a atenção da importância de ampliar o consumo do peixe”, citou.

QUEM PARTICIPOU – O “Bom Dia, Ministro” é um programa semanal, realizado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Participaram desta edição a Rádio Cidade FM (Luís Eduardo Magalhães/BA; Rádio Nacional (Brasília/DF e Amazonas); Rádio Pérola (Guarujá/SP); Rádio Mais 99.9 FM (São Luís/MA); Rádio Planalto News (Passo Fundo/RS); Rádio Agro FM (Lucas do Rio Verde/MT); Rádio Cultura FM (Belém/PA); e Rádio Grande Rio FM (Petrolina/PE).

Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com André de Paula:

SEMANA DO PESCADO – Na próxima semana vamos inaugurar no dia 2 de setembro a Semana do Pescado. É um momento de divulgar a importância de consumir mais o nosso pescado. E isso vai acontecer numa visita que farei à CEAGESP, em São Paulo, num primeiro momento, para a meia-noite receber lá o pescado chegando para aquela central de abastecimento e um conjunto de atividades que vão ocorrer ao longo do país, inclusive aqui em Brasília, como por exemplo a iluminação da torre de televisão. São atividades que ao longo de uma semana vão chamar a atenção da importância de ampliar o consumo do peixe. E é esse um dos programas mais importantes do Ministério da Pesca.

DEFESO – Primeiro, destacar a importância do Seguro Defesa, que é um programa nosso, brasileiro. Eu me lembro que, no ano passado, tivemos um encontro internacional aqui, promovido pela FAO, que aponta esse programa como algo que deve ser replicado pelo mundo inteiro. O Seguro Defeso tem como objetivo, exatamente, preservar as espécies. Nesse período da piracema, em que o pescador está proibido de exercer a atividade em função da preocupação ambiental, o Governo socorre os pescadores com o auxílio Defeso, que equivale a um salário mínimo pago nesse período. Além, evidentemente, de todo o apoio da nossa equipe, das nossas superintendências, no sentido de fazer com que, durante esse período, o pescador possa ter mitigado os efeitos que são produzidos pelo fato de ele não poder exercer a profissão. Mas eu diria que, sem dúvida, a política pública mais importante que socorre o pescador nesse período é o Seguro Defeso.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Desde que cheguei ao ministério, a gente enfrentou seca e cheia no Rio Grande do Sul e uma seca intensa no Norte. Tivemos problema no Pantanal, então essa questão climática é presente no governo como um todo. Eu diria que atinge todos os setores da economia, mas de forma especial o pescador que está lá na ponta. Nós temos que ter agilidade e celeridade no socorro das comunidades num primeiro momento, porque normalmente esse tipo de episódio exige ações imediatas, mas também em recuperação do setor, possibilitar ao pescador voltar a ter a sua rede, o seu material e o acesso a crédito. 

MULTIPLICADORES AQUÍCOLAS – Eu quero destacar a ação importante que desenvolve a Secretaria Nacional de Aquicultura, no sentido de priorizar ações para a piscicultura. No ano passado, o ministério lançou um programa muito premiado e reconhecido, que se chama Multiplicadores Aquícolas. Esse programa pretende, de forma semipresencial, trazer para o aquicultor que está lá na ponta, para o piscicultor, aquilo que ele precisa, uma espécie de extensão rural, apoio técnico, orientação para ampliar a atividade econômica.

RIO SÃO FRANCISCO – A preocupação central é com o meio ambiente, a preservação das espécies, com as condições que hoje o pescador tem, que são preocupantes de fato. Eu diria que, quando o presidente Lula recriou o Ministério da Pesca, ele deu voz ao pescador, empoderou. Eu conheço muito essa realidade, ela é preocupante. Nós vamos anunciar parcerias com a Codevasf, vamos assinar contratos de cessão de águas da União ao longo do Rio São Francisco. Estamos com a equipe de técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura participando de grupos, reuniões, desses movimentos que visam enfrentar os problemas que estão atingindo o Rio São Francisco, tão importante para a economia.

INCENTIVOS — Eu acho que não há caminho que não seja viabilizar economicamente a atividade. Por mais que a pessoa se realize no que faz, por mais que isso tenha chegado dos pais, avós, se você dali não consegue sustentar a família, não vai ficar naquela atividade. Então, programas que apoiam crédito, incentivos, programas que possam corrigir. Tem hoje áreas em que você tem percebido um volume menor de peixe, então é preciso entrar, atuar para corrigir esse rumo. São políticas que precisam ser pensadas para que a gente possa fazer aquela pesca, que é a que o ministério defende, sustentável, que tem respeito pela natureza.

REGISTRO – Quando chegamos ao Ministério, tínhamos cerca de 220 mil solicitações por serem analisadas. E nós não teríamos individualmente, no ministério, capacidade de atender a essa demanda. O que fizemos para mitigar o problema? Envolvemos o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho, que têm técnicos muito qualificados na análise dessas solicitações. Criamos uma força-tarefa com cerca de 65 técnicos dos três ministérios. Ao longo de 45 dias, 180 mil solicitações foram deferidas e as demais não foram. Analisamos todas. Neste momento, estamos trabalhando mais uma vez por força-tarefa, porque já temos acumulado um número significativo de novas solicitações. Então, estamos trabalhando de forma transversal, envolvendo muitos ministérios, para que nós possamos estar lá na ponta, assistindo ao pescador.

PESCA ESPORTIVA – Hoje estamos debatendo, construindo juntos, o primeiro Plano Nacional do Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva. Isso tem trazido otimismo no setor, que está participando com contribuições. É um setor que cresce no mundo inteiro, que tem potencial econômico, que chega normalmente ao lado do turismo, fortalece regiões importantes, a exemplo do Rio Grande do Sul, e estamos tratando com carinho especial.