André de Paula: “Até o final do ano, vamos zerar a fila de registros de pescadores”

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira, 29 de novembro.

A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham”. (André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura).

Na ocasião, o ministro detalhou os esforços de sua pasta para enfrentar a fila de mais de 217 mil pedidos de registro de pescadores profissionais que estavam à espera de uma resposta do governo nos últimos anos. Com a implementação de uma força-tarefa envolvendo três ministérios, foram feitas as análises de 180 mil solicitações de pescadores que buscaram a formalização.

Segundo André de Paula, a meta é que todas as solicitações sejam concluídas até o fim do ano. “Significa dizer que ninguém no país, em janeiro, terá sua solicitação de registro de pescador feita sem a análise do Ministério da Pesca. Nesse momento em que nós temos a seca do Amazonas, quando o Governo Federal determinou auxiliar os pescadores com um auxílio no valor de R＄ 2.600 – ou seja, dois meses do Seguro Defeso –, nós fizemos essa atualização do cadastro de pescadores. A gente pode dizer, por exemplo, que, no Amazonas, ninguém ficará de fora, nenhum pescador legalizado deixará de receber esse auxílio”, afirmou.

O ministro discorreu, ainda, a respeito da medida que permite que pescadores e pescadoras recebam o Seguro Defeso – que é pago durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à piracema – ao mesmo tempo em que são atendidos pelo programa Bolsa Família. “A partir de janeiro, isso passa a ser automático e isso é uma correção importante que muda para melhor a vida do pescador e atende a uma demanda muito antiga, uma angústia muito grande, que os pescadores e pescadoras tinham”, declarou.

André de Paula também aproveitou para saudar a representatividade feminina na atividade pesqueira. Segundo o ministro, elas representam 49% dos pescadores profissionais do país e, em cinco estados brasileiros, o número de pescadoras supera o de homens: Pernambuco (55%), Maranhão (56%), Sergipe (62%), Bahia (68%) e Alagoas (58%). “A presença da mulher na pesca é muito forte e deve ser, cada vez mais, incentivada. Esse protagonismo da mulher é muito importante para nós”, destacou.

Participaram do programa: Rádio 98 FM (Natal – Rio Grande do Norte), Rádio Grande Rio FM (Recife – Pernambuco), Rádio Ceará Total (Fortaleza – Ceará), Rádio Imparcial (São Luís – Maranhão), Rádio Difusora (Manaus – Amazonas), Rádio Urbis FM (Itaberaba – Bahia), Rádio CBN (Belém – Pará) e Rádio BandNews (São Paulo).

Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com André de Paula: 

ENFRENTAMENTO À FILA – O presidente Lula foi determinante neste sentido, estabelecemos uma parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o Ministério da Previdência Social, montamos uma força-tarefa integrada por cerca de 65 técnicos da melhor qualificação que, em regime de trabalho intenso, de segunda a segunda, durante 45 dias, analisaram esses registros, essas solicitações, e nós tivemos a possibilidade, em um primeiro momento, nesta força-tarefa, de vencer 180 mil desses registros, analisamos, deferi-los ou não. Nós temos, hoje, um resto de 30 a 40 mil pescadores que estão em análise, mas nós temos a certeza de que, até o final do ano, todas as 217 mil solicitações estarão sendo analisadas. 

PESCADOR LEGAL – No primeiro momento, nós fizemos esse esforço para zerar o número de solicitações de registro. Agora, no próximo ano, com isso atingido, nós vamos avançar nesse programa do Pescador Legal, que visa sair da capital, da nossa superintendência estadual, e ir lá na ponta, lá na colônia de pesca, lá naquela área que o pescador tem mais dificuldade de receber seu benefício, de se legalizar. O governo vai apoiá-lo nesse sentido. 

AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO NO PARÁ – Em um primeiro momento, quando nós anunciamos aquele auxílio que atende aos pescadores que foram atingidos pela seca, no Pará, nós anunciamos que estávamos atendendo a 20 municípios. Neste momento, nove municípios serão incluídos e cinco estão em análise. Portanto, mais 14 municípios do Pará estarão incluídos e os pescadores desses municípios também serão atendidos com o auxílio de R＄ 2.600. Todos os pescadores do Pará, a exemplo do que acontece no Amazonas, terão esse auxílio neste momento em que precisam da solidariedade e do apoio do Governo Federal. 

SEGURO DEFESO – No Amazonas, o Seguro Defeso inicia seus pagamentos no dia 15 de novembro e vai até o dia 15 de março. Nesse período, os pescadores estão proibidos de pescar porque as espécies estão sendo preservadas. Então, essa é uma preocupação permanente do Ministério da Pesca e a parceria com o Ministério do Meio Ambiente ajuda bastante no sentido de fazer essa preservação.

BENEFÍCIOS ACUMULADOS – Quando o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional a medida provisória recriando o Bolsa Família em novos parâmetros, nós tivemos a oportunidade de incluir a previsão que Bolsa Família e Seguro Defeso não se excluem, são complementares e podem sim – e serão, a partir de 1º de janeiro – ser recebidos sem prejuízos. 

ESPÉCIES AMEAÇADAS – O Ministério da Pesca, neste momento, trabalha parcerias com as universidades para que, muito rapidamente, a gente possa apresentar um programa que visa preservar essas espécies, estimular a volta com maior expressão delas no rio, que é uma preocupação dos pescadores, uma demanda da região e uma questão que está sendo trabalhada como prioridade. Porque esse fenômeno não acontece só no São Francisco e Pernambuco, mas se evidencia em várias áreas do país. No entanto, nós estamos na iminência de anunciar parcerias com as universidades do estado para trabalhar essas questões. 

FISCALIZAÇÃO – Destaco a importância do trabalho conjunto que é promovido pelo Ministério da Pesca e Ministério do Meio Ambiente. Nós temos uma gestão compartilhada, porque, no governo do presidente Lula, a questão da sustentabilidade, da preservação das espécies, é fundamental. O pescador legal, o pescador que vive da pesca, ele tem essa preocupação. Ninguém mais tem tanto interesse nessa preservação do que o pescador, que vive da pesca e precisa ter esse cuidado. O trabalho de fiscalização é importante, a gente tem estreitado os laços com os organismos que promovem essa fiscalização para fazer isso de forma que haja uma participação e uma compreensão grande dos pescadores. 

TERMINAL PESQUEIRO DE NATAL – Dos que já conheço nesse período que estou no ministério, (Terminal Pesqueiro de Natal) é o que está em melhor estado de conservação. Ele pode ser utilizado na medida em que a gente tiver sucesso no leilão que devemos promover, agora no primeiro semestre do ano que vem. 

COTA DE PESCA DE ATUM – O Brasil tinha, em função dos últimos quatro anos ter pescado além da conta permitida, e em função de não ter tomado uma série de providências que eram cobradas pelo ICCAT (Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico), o Brasil sofria um risco muito sério de sofrer uma sanção e, no próximo ano, não poder sequer pescar o atum. Isso nos angustiava muito, mas fizemos um trabalho muito intenso, contamos com a parceria dos empresários da indústria da pesca e outras entidades que estiveram ao lado do governo, nós obtivemos sucessos e tivemos preservada a nossa cota. Vamos seguir pescando o atum e isso é fundamental para o Rio Grande do Norte e para Santa Catarina. 

CESSÃO DE ÁGUAS DA UNIÃO – Eu devo, ainda este ano, ao longo de dezembro, estar na região do São Francisco para assinar esses termos de cessão de águas, que são muito importantes para a piscicultura, principalmente a piscicultura da tilápia da região. São propriedades que ainda não estavam legalizadas e nós estamos trabalhando intensamente. Essa é uma das nossas principais metas para desburocratizar esse processo de cessão de águas da União. Segundo, para dar celeridade e atualizar o volume de pedidos que estão represados. Vamos assinar vários desses termos de cessão.