Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que as operadoras de telefonia móvel e fixa deverão enviar relatórios mensais sobre chamadas recebidas, incluindo aquelas que apresentem indícios de alteração indevida de código de acesso, conhecido como spoofing. Essa técnica criminosa permite que indivíduos falsifiquem números de telefone durante ligações.

Os relatórios deverão ser submetidos através do sistema Coleta de Dados Anatel, que foi implementado no início deste ano. O principal objetivo desse sistema é facilitar a proteção dos consumidores contra fraudes telefônicas, permitindo à Anatel uma resposta mais rápida a possíveis golpes.

De acordo com informações fornecidas pela Anatel, essa iniciativa faz parte de um conjunto abrangente de medidas regulatórias para combater as ligações indesejadas. Essas ações visam minimizar o desconforto enfrentado pelos usuários de serviços de telecomunicações em todo o Brasil e reduzir a incidência de fraudes por telefone. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, as medidas já resultaram na diminuição de 184,9 bilhões dessas chamadas em território nacional.

Conforme a nova determinação, as prestadoras devem enviar os relatórios no dia 15 de cada mês ao sistema responsável pela coleta de dados da Anatel. A expectativa é que esses dados possibilitem um monitoramento sistemático da origem das ligações irregulares, além de identificar infrações e assegurar o cumprimento das medidas já adotadas, como a suspensão de usuários ou empresas envolvidas em práticas fraudulentas.

A Anatel também exige que, ao identificarem chamadas indesejadas, as operadoras notifiquem as prestadoras responsáveis pela origem dessas ligações. Além disso, as empresas devem relatar à Anatel informações detalhadas sobre as chamadas recebidas, incluindo data e horário das ligações, identificação das operadoras de origem, datas das infrações e proporção de chamadas com números falsos em relação ao total recebido. Também devem ser reportados os tipos e prazos das suspensões de serviços aplicadas.

As novas regras preveem penalizações severas para os responsáveis por essas chamadas irregulares. As empresas que não cumprirem as diretrizes poderão enfrentar multas que podem chegar até R$ 50 milhões. Além disso, se os originadores das chamadas estiverem envolvidos em fraudes que utilizam o nome de instituições financeiras, as informações serão encaminhadas às autoridades competentes para investigação.