Ana do Carmo pede acordo contra reintegração de posse na Rota do Peixe

A deputada estadual Ana do Carmo (PT) aderiu ao movimento de moradores e lideranças que pedem um acordo contra a reintegração de posse da Rota do Peixe, região de São Bernardo conhecida pela culinária de peixes e frutos do mar.

Em audiência realizada nesta quinta-feira (31) na sede do EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), Ana pediu um acordo com o órgão estadual e os comerciantes locais, impedimento o despejamento dos últimos três restaurantes que compõem a rota. A área citada faz parte de uma APP (Área de Preservação Permanente) e possui, desde 2001, processo de reintegração junto à empresa estadual.

“Ainda há tempo. Se corrermos, podemos ganhar tempo e evitar o despejo. Tem gente que está lá na rota há 20, 30 anos”, disse a deputada, durante a reunião. A Prefeitura de São Bernardo apresentou durante o encontro um projeto de revitalização turística da Rota do Peixe, com o objetivo de tentar reverter a saída dos restaurantes.

Entretanto, a medida só será acatada após aval da Justiça e análise da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), segundo o EMAE. Caso tenha sinal verde em ambos os campos, a direção da empresa sinalizou para uma reversão do processo. “Estou disposto a fazer um termo de cessão onerosa, mas não é um ato de vontade da empresa”, afirmou Ricardo Borsari, presidente da empresa.

Com a abertura da entidade em acatar uma alternativa, a Prefeitura de São Bernardo deverá encaminhar à Justiça um pedido de licenciamento das atividades comerciais da área; a Prainha, região próxima à rota, passou por processo semelhante. Será necessária a readaptação dos pontos comerciais na APP, por meio de palafitas ou outro tipo de construção que não traga prejuízo ambiental.