Adesão à definição de antissemitismo do IHRA cresce no Brasil: entenda

No último dia 10 de outubro, Santa Catarina passou a ser o 11º estado brasileiro a aderir oficialmente à definição de antissemitismo estabelecida pela IHRA (Aliança Internacional para a Memória do Holocausto). Agora, o estado catarinense se junta ao Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Roraima, Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, além das capitais de São Paulo e do Rio de Janeiro, num movimento crescente de posicionamento institucional no combate ao antissemitismo, impulsionado pela Confederação Israelita do Brasil e pelas Federações Israelitas dos respectivos estados. Mas, o que diz essa definição? Como ela pode ajudar na identificação e combate a esse tipo de conduta criminosa crescente no país?

A IHRA é uma organização intergovernamental, fundada em 1998, que une governos e especialistas para fortalecer, avançar e promover a educação, a pesquisa e a lembrança do Holocausto em todo o mundo.

“Apesar de não ser uma definição de valor jurídico vinculante, a definição da IHRA serve como relevante balizador para que governos, autoridades e a sociedade como um todo compreendam e identifiquem casos de antissemitismo, o que é o primeiro passo para combatê-lo”, explica Fernando Lottenberg, Comissário da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o monitoramento e combate ao antissemitismo.

De acordo com a definição da IHRA, ‘o antissemitismo é uma determinada percepção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação aos judeus, manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientadas contra indivíduos judeus e/ou contra os seus bens, instituições comunitárias e instalações religiosas judaicas’.

Na prática, diz Lottenberg, “negar a existência do Holocausto, fazer alegações mentirosas e estereotipadas sobre os judeus, considerá-los coletivamente responsáveis por ações de governos israelenses são alguns dos exemplos práticos de antissemitismo descritos no documento da IHRA”.

Atualmente, a definição conta com a adesão de mais de 40 países. Nas Américas, são sete: Estados Unidos, Canadá, Argentina, Uruguai, Panamá, Guatemala e Colômbia. O Brasil, apesar de ser membro observador da Aliança, ainda não adotou a definição.

“A adesão por mais países representa uma de nossas principais tarefas, uma vez que acreditamos que a informação e a educação são os instrumentos mais eficazes para frear o crescente e preocupante aumento de casos de antissemitismo, sobretudo nas Américas”, destaca Lottenberg.

Os números mostram que a preocupação não é sem razão e o salto de casos foi percebido com o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que completou um ano no último dia 7 de outubro.

De acordo com levantamento da Confederação Israelita do Brasil (Conib), entre janeiro e maio de 2024, o país registrou quase 6 casos de antissemitismo por dia. Ao todo, foram contabilizadas 886 denúncias, número seis vezes maior em comparação com o mesmo período de 2023. Entre os dias 1º de outubro e 30 de dezembro do ano passado, foram mais de 1.100 denúncias de antissemitismo registradas, um crescimento de quase 800% em relação ao mesmo período de 2022.