Santo André Unida pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Prefeitura de Santo André, por intermédio da Assessoria de Políticas para Mulheres, realizará de 12 de novembro a 13 de dezembro o evento “Santo André Unida pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, programação especial voltada à discussão da violência doméstica e sexual contra a mulher no País e no mundo. Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, às 20h, o Clube Atlético Aramaçan será sede da palestra de Maria da Penha Maia Fernandes, que inspirou a criação de Lei Federal a qual leva o seu nome.

A violência contra a mulher ocorre independentemente de idade, raça, etnia, classe social e religião. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) comprovam que apenas 10% das agressões sofridas por mulheres são levadas ao conhecimento da polícia. E para mudar esses números, a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, prevê medidas de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher, além disso, determina uma série de políticas públicas para garantir a igualdade de gênero.

Segundo a assessora de Políticas Públicas para Mulheres do município, Silmara Conchão, sua área de atuação tem como missão organizar os serviços e parcerias para a atenção às violências doméstica e sexual. “Desde o começo da gestão, trabalhamos fortemente a questão da violência contra a mulher como crime, que ela não deve tolerar, e sim denunciar”, resume. “Queremos uma ‘Santo André Unida pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, que é o tema central de nossa realização.”

LEI MARIA DA PENHA – Entre os objetivos do acordo estão o fortalecimento da implementação da legislação; formulação e divulgação das ações de enfrentamento à impunidade e à violência contra as mulheres; prevenção, combate e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e garantindo os direitos das mulheres; redução dos índices de violência contra as mulheres no Estado de São Paulo, garantia e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência, além da promoção da mudança cultural, a partir da disseminação de atitudes igualitárias, prática de valores éticos e respeito às diversidades de gênero.

Em Santo André, o Vem Maria, principal serviço de apoio às mulheres em situação de violência, registrou, em agosto de 2013, o atendimento de 70 casos. Já o Departamento de Vigilância Sanitária, ligada à Secretaria de Saúde do município, notificou 33 casos. Os maiores números estão na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher da cidade. Os três primeiros lugares couberam a 350 ameaças, 179 de lesão corporal e 140 de injúria, calúnia e difamação.

Programação – ‘SANTO ANDRÉ UNIDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES’
Dia 12 de novembro (terça-feira), às 11h: Ato de Assinatura do Termo de Parceria entre a Prefeitura de Santo André, Faculdade de Medicina do ABC/FUABC e Universidade Metodista de São Paulo, para a implementação do projeto Gênero, Saúde e Meio Ambiente que prevê a interlocução entre o poder público, universidades da região e população da área de manancial.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Medicina do ABC, 2º andar do Prédio Administrativo – Praça Príncipe de Gales, s/nº

Dia 12 de novembro (terça-feira), às 18h: Palestra Gênero e Raça, com Matilde Ribeiro, doutora em Serviço Social pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica) e secretária adjunta da Secretaria de Igualdade Racial na Prefeitura de São Paulo.
Será a aula inaugural do Ciclo de capacitação em Gênero e Raça que o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher está organizando.
Local: Salão Nobre Roberto Burle Marx, 9º andar- Prédio Executivo, Pça IV Centenário, s/nº

Dia 13 de novembro (quarta-feira), às 19h: Formatura das Promotoras Legais Populares, curso realizado pela Fé-minina – Movimento de Mulheres de Santo André.
Local: Salão da Paróquia Santa Gema, rua Paulino de Lima, 40 – Jd Ana Maria

Dia 21 de novembro (quinta-feira), às 8h: Tráfico de Pessoas – Um Reflexo da Violência contra as Mulheres.
Exibição do Documentário Tráfico de Pessoas: Uma Lenda Urbana Real, produzido por alunos do curso de Rádio e TV da Universidade Anhembi Morumbi.
Na sequência palestras com a participação da secretária nacional de Segurança Pública do governo federal, Regina Miki, e Jorge Leite Bittencourt, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.

Organização:  Grupo de Trabalho Gênero – Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Local: Auditório do Consórcio Intermunicipal Grande ABC – Rua Ramiro Colleoni, 5. Centro Santo André.
Dia 22 de novembro (sexta-feira), às 19h: Formatura das Promotoras Legais Populares, curso realizado pela Proleg (Promotoras Legais Populares de Santo André).
Local: FAINC – Faculdades Integradas Coração de Jesus. Rua Siqueira Campos, 483, Centro.

Dia 25 de novembro (segunda-feira), às 20h: Palestra com a Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que inspirou a criação da Lei Federal Maria da Penha, no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Local: Clube Atlético Aramaçan, Rua São Pedro, 345 – Vila América – Santo André.

Dia 27 de novembro (quarta-feira), às 19h: Cine Debate Violência contra as Mulheres Lésbicas – Filme Desejos Proibidos.
Local: Casa da Palavra, Praça do Carmo, 171. Centro.

Dia 29 de novembro (sexta-feira), às 19h: Formatura das Promotoras Legais Populares, curso realizado pela Negra Sim (Movimento de Mulheres Negras de Santo André).
Local: Casa da Palavra, Praça do Carmo, 171. Centro.

Dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 10h30: Evento de seis meses de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Prefeitura de Santo André. 
Local: Fórum da Comarca de São Caetano do Sul, Praça Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, s/nº. Jardim São Caetano.