Instituto de Previdência de Santo André faz palestra sobre aposentadoria
Direitos assegurados dos servidores na gestão de benefícios foram pauta do encontro desta quinta-feira (31) e contou com presença do auditor fiscal da Receita Federal
- Data: 01/11/2013 09:11
- Alterado: 15/08/2023 18:08
- Autor: Roberto Nascimento
- Fonte: Secom PSA
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O IPSA (Instituto de Previdência de Santo André) realizou nesta quinta-feira (31) palestra com o tema As aposentadorias dos servidores públicos e sua sustentabilidade, ministrada pelo ex-diretor do Regime Próprio de Previdência Social do Ministério da Previdência, Delúbio Gomes Pereira da Silva. Atualmente, ele é auditor fiscal da Receita Federal e é considerado um dos maiores especialistas do ramo previdenciário do País. A apresentação faz parte do ciclo de palestras e debates realizados em comemoração aos 75 anos do órgão público.
Na intenção de oferecer conhecimento sobre a formação e a história do Instituto, temas como panorama da Previdência Social no Brasil, além da concessão de aposentadorias e pensões no serviço público serão debatidos até o final de novembro (veja abaixo quadro com os horários dos encontros). Para o diretor do Instituto, Remigio Todeschini, discutir o sistema previdenciário da cidade é fundamental para os servidores. “Santo André foi uma das primeiras cidades a organizar uma previdência própria para os funcionários públicos. Discutir os seus 75 anos, da Caixa de Pensões ao atual Instituto de Previdência, é reforçar a importância de um sistema de proteção social solidário e sustentável para o futuro”, garantiu.
Promulgada em 1990, a lei 8.112, que regula a carreira do servidor público brasileiro, ligados à administração direta, foi utilizada por Delúbio na hora de explicar como funciona o sistema previdenciário da carreira. “Os estados e municípios possuem regimentos próprios, mas adequados à essa legislação federal”, explicou. O secretário de Administração e Modernização, Antonio Leite, foi o moderador do debate.
HISTÓRICO – O Instituto de Previdência de Santo André, sucessor da Caixa de Pensões, foi criado em 8 de dezembro de 1938. É uma autarquia municipal, integrante do Poder Executivo, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial responsável pela gestão das aposentadorias e pensões dos servidores da Prefeitura e seus dependentes. A realização de palestras e debates marca um importante momento para a história e o fortalecimento da Previdência dos servidores públicos de Santo André.
PROGRAMAÇÃO DE ENCONTROS
07/11 – Palestrante: Wanderley Codo (Professor Titular da Universidade de Brasília) Moderador: Maria de Fátima Carvalho (Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Santo André) |
Saúde e Trabalho dos Servidores Públicos |
19h às 21h |
13/11 – Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Previdência de Santo André |
Sessão Solene na Câmara Municipal de Santo André |
19h |
21/11 – Palestrante: Dr. Homero Nepomuceno Duarte (Secretário de Saúde de Santo André) Moderador: Remigio Todeschini (diretor do IPSA) |
Atenção à Saúde dos servidores e aposentados |
19h às 20h30 |