Reunião debate avanços do Código da Pesca em São Paulo

Na última segunda-feira, 21 de janeiro, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino promoveu uma reunião na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para discutir os próximos passos na elaboração do novo Código da Pesca. O encontro, presidido pelo deputado, contou com a participação da coordenadora de Relações Institucionais, Natália Romão, e técnicos da pasta, com o objetivo de avançar na definição do relatório final, previsto para ser apresentado em 15 dias.

Objetivo: Garantir os Interesses dos Pescadores Artesanais

O deputado Marcolino destacou que a reunião tinha como foco garantir que os interesses dos pescadores artesanais sejam considerados na versão final do Código da Pesca. “As colônias de pescadores ainda aguardam a conclusão do relatório. Queremos criar um espaço de diálogo entre a pesca artesanal e a industrial, garantindo que ambas as partes possam conviver sem oposição e promovendo a sustentabilidade das atividades pesqueiras no estado”, afirmou Marcolino. Ele também enfatizou a necessidade de modernizar a legislação sem prejudicar os pescadores tradicionais, garantindo a continuidade do trabalho das novas gerações.

Frente Parlamentar Buscando Fortalecer o Setor

Marcolino é coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura no estado de São Paulo, e destacou o papel dessa Frente em articular políticas públicas que beneficiem tanto a pesca artesanal quanto a industrial. Lucinei Paes, gestora técnica da Frente, enfatizou que a colaboração entre os governos estadual e federal será essencial para superar os desafios enfrentados pelo setor pesqueiro, especialmente na integração de práticas que favoreçam todos os segmentos.

Natália Romão, coordenadora da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, reafirmou o compromisso da pasta com a implementação do Código da Pesca, destacando a importância de uma ação conjunta entre os dois níveis de governo para garantir a sustentabilidade das práticas pesqueiras.

A reunião também abordou a necessidade de ouvir todos os setores envolvidos, com ênfase na valorização da pesca artesanal e no papel estratégico das mulheres nesse setor. Técnicos como Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, do Instituto de Pesca, e Sérgio Luiz Tutui, assessor técnico da Secretaria de Agricultura, destacaram a importância de um processo participativo e inclusivo que considere todas as demandas das comunidades pesqueiras.

A reunião foi concluída com o compromisso de acelerar a definição do relatório final e a elaboração de um cronograma de trabalho para a implementação das medidas necessárias à regulamentação do setor pesqueiro no estado de São Paulo.

O deputado Marcolino também lembrou das emendas que apresentou ao Orçamento do Estado, incluindo recursos para assistência técnica à pesca artesanal, apoio às mulheres manipuladoras de pescados e a garantia de equipamentos essenciais para os pescadores artesanais do litoral paulista.