Audiência do governo Lula sobre redes sociais ocorre sem presença de gigantes do setor

Nesta quarta-feira (22), uma audiência pública organizada pelo governo Lula (PT) para discutir a regulação e políticas de moderação das redes sociais ocorreu sem a presença das principais plataformas do setor. Entre as empresas convocadas estavam Alphabet (Google/YouTube), Discord, Kwai, LinkedIn, Meta, TikTok e X (ex-Twitter).

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a ausência das empresas durante a abertura do encontro, enfatizando que o governo permanece aberto ao diálogo, apesar do não comparecimento. “As plataformas foram convidadas e optaram por não participar desta audiência. Essa decisão é respeitada, mas não impede que continuemos conversando. Algumas empresas já manifestaram interesse em colaborar com o governo”, afirmou Messias.

Quando questionadas pela Folha de S.Paulo sobre sua ausência, as empresas Meta e Google optaram por não comentar. TikTok, X e Kwai também foram abordados, mas ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Messias destacou que a finalidade da audiência é coletar informações que serão apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O intuito é reunir subsídios que ajudem a organizar e sistematizar as informações para que possamos levar ao STF, que é a entidade responsável por decidir sobre esta questão”, declarou o advogado-geral.

A análise atual no STF abrange trechos do Marco Civil da Internet relacionados à responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários. O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça na última sessão do ano passado.

Embora não tenha mencionado diretamente a Meta, Messias fez referência às mudanças recentes nas políticas das plataformas que têm impactado a vida de muitos brasileiros. Ele afirmou: “Estamos observando diversas situações que têm gerado preocupação na sociedade brasileira; essas mudanças afetam milhões de pessoas”.

A convocação para a audiência foi motivada pela resposta da Meta sobre suas novas políticas de moderação. A AGU expressou sua opinião de que os termos atuais de uso das plataformas não estão adequados à legislação brasileira e são insuficientes para garantir os direitos fundamentais dos usuários.

Durante sua fala, Messias ressaltou que a segurança é uma prioridade para o governo. Ele mencionou empresários como um grupo central em suas preocupações: “Milhões de brasileiros utilizam essas plataformas para realizar negócios, e é com esses cidadãos que estamos comprometidos”.

A secretária de direitos digitais, Lílian Cintra de Melo, reforçou essa preocupação em sua declaração sobre a importância do diálogo em eventos como a audiência pública para moldar o futuro da internet no Brasil.

Tiago Cesar, secretário-executivo da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República, afirmou que o tema é crucial para o governo atualmente. “Estamos enfrentando desafios significativos em meio à mudança ministerial e consideramos este momento extremamente relevante, dado o aumento das ameaças ao sistema democrático e à disseminação de desinformação”, explicou.

A nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos (PT), enfatizou a necessidade de respeitar os direitos humanos e proteger as crianças contra discriminações e preconceitos exacerbados nas plataformas digitais.

Recentemente, uma reportagem da agência Aos Fatos destacou preocupações sobre políticas internas da Meta que permitem frases discriminatórias. Em resposta às suas próprias mudanças nas políticas de moderação, a Meta informou que está encerrando temporariamente um programa específico nos Estados Unidos para testar novos modelos antes de considerar qualquer expansão internacional.

A audiência também contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil e acadêmicos. Em total, 45 debatedores foram convidados pela AGU para discutir as ações das plataformas digitais e suas implicações na sociedade brasileira.

Os debates levantaram críticas às práticas atuais das empresas e discutiram a necessidade urgente de novas regulamentações que garantam uma atuação mais responsável dessas entidades no contexto social brasileiro.

À medida que o cenário político se transforma globalmente com figuras como Donald Trump retornando ao poder nos EUA, restará saber como essas mudanças influenciarão as políticas das plataformas digitais no Brasil.