Governo Lula reduz bloqueio no Orçamento de 2024

Na noite de sexta-feira (29), o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao publicar um relatório que reduz a necessidade de bloqueio adicional nas despesas do Orçamento de 2024 para R$ 4,3 bilhões. Apenas uma semana antes, havia sido indicada a necessidade de cortar R$ 6 bilhões dos gastos discricionários, visando acomodar o aumento das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários.

O Ministério de Planejamento e Orçamento divulgou o relatório extemporâneo em uma edição extra do Diário Oficial da União, sem aviso prévio. A edição permitiu que o decreto de programação orçamentária fosse ajustado a tempo, com a publicação prevista até sábado (30). Essa manobra visa impor um menor sacrifício aos órgãos governamentais na reta final do ano.

Contudo, essa decisão gerou desconforto no mercado financeiro. O pacote de contenção de gastos, liderado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), já era alvo de ceticismo entre economistas quanto à disposição do governo em assumir os custos políticos necessários para cortes. Com essa mudança, há uma percepção de menor comprometimento em controlar as despesas.

Para viabilizar um bloqueio menor, o governo decidiu eliminar os repasses da Lei Aldir Blanc para estados e municípios. Anteriormente, já havia cortado R$ 1,3 bilhão do orçamento total de R$ 3 bilhões destinados ao incentivo à cultura; agora, retira os R$ 1,7 bilhão restantes.

Em conclusão, enquanto a estratégia do governo busca equilibrar as finanças públicas sem grandes sacrifícios ministeriais, ela também levanta dúvidas sobre seu comprometimento com a austeridade fiscal. A redução dos repasses culturais destaca as dificuldades enfrentadas para manter o equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimento social.