Lula assina decretos vitais para quilombos

Na tarde de sexta-feira, 29 de setembro, o presidente Lula (PT) assinou 15 decretos de declaração de interesse social para quilombos em oito estados brasileiros. Esses decretos são essenciais para a desapropriação de terras e a titulação dos territórios, promovendo a autonomia e proteção das comunidades quilombolas e preservando suas tradições culturais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de ministros como Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário) e Nísia Trindade (Saúde).

Entre os decretos assinados, destaca-se o referente ao Quilombo Pitanga de Palmares, em Simões Filho (BA), onde Mãe Bernadete, uma líder quilombola, foi assassinada em agosto de 2023. Mãe Bernadete, que comandava um terreiro de candomblé e coordenava a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos), dedicou sua vida à defesa dos direitos das comunidades quilombolas e à denúncia da violência contra essa população. O decreto também abrange outros territórios na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Além disso, o Quilombo de Iúna em Lençóis (BA), que inspirou o livro “Torto Arado” de Itamar Vieira Júnior, também recebeu atenção especial. O envolvimento pessoal do escritor Itamar Vieira Júnior nesse pleito reflete a importância cultural e social desses territórios.

Desde o início da gestão atual, foram assinados 12 decretos de interesse social e entregues 32 títulos de domínio a comunidades quilombolas em 13 estados, beneficiando milhares de famílias. Esses esforços são cruciais para garantir os direitos territoriais das comunidades quilombolas no Brasil e combater a violência que ainda ameaça seus líderes e tradições.