Receita Federal paga lote da malha fina do IR nesta sexta (29)

A Receita Federal do Brasil anunciou que, nesta sexta-feira, 29 de novembro, procederá com o pagamento de restituições aos contribuintes que, anteriormente, caíram na malha fina mas conseguiram regularizar suas pendências. Este lote de restituições inclui 221.597 beneficiários e totaliza um montante de R$ 558,8 milhões.

Do valor total a ser restituído, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Dentre os prioritários, devido às enchentes que afetaram o estado do Rio Grande do Sul este ano, cidadãos gaúchos foram incluídos na lista.

Entre os critérios de prioridade, destacam-se os 88.246 contribuintes que optaram por informar a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ao preencherem suas declarações do Imposto de Renda, ou que utilizaram a declaração pré-preenchida. A inserção da chave Pix como método preferencial tem garantido prioridade desde o ano passado.

Outras categorias prioritárias incluem 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 8.898 profissionais cuja principal fonte de renda provém do magistério e 8.643 residentes no Rio Grande do Sul. Além disso, são considerados prioritários 4.802 idosos com mais de 80 anos e 3.570 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou portadoras de moléstia grave.

O restante dos reembolsos será destinado a 73.151 contribuintes que não informaram uma chave Pix nem se enquadram nas categorias prioritárias estabelecidas por lei.

Desde o dia 22 deste mês, os contribuintes podem verificar se foram contemplados neste lote residual através do site oficial da Receita Federal. Para tal consulta, deve-se acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser realizado via aplicativo da Receita para dispositivos móveis.

Os pagamentos serão efetuados diretamente na conta bancária ou na chave Pix CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não receba o valor em virtude de uma conta desativada, por exemplo, os fundos estarão disponíveis para retirada no Banco do Brasil pelo prazo de até um ano. Nesse cenário, é possível agendar o crédito para qualquer conta em nome do beneficiário através do Portal BB ou pelo serviço telefônico da Central de Relacionamento.

Se a restituição não for resgatada dentro desse período de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate no Portal e-CAC. Ao acessar o portal, é necessário navegar até “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.