Medidas de Gastos Aguardam Decisão de Lula
Haddad Propõe Sustentabilidade Fiscal até 2030, Câmara Discute Receita dos Super-ricos e Supersalários.
- Data: 13/11/2024 23:11
- Alterado: 13/11/2024 23:11
- Autor: redação
- Fonte: Assessoria
Crédito:Rovena Rosa/Agência Brasil
Na última quarta-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as medidas de contenção de gastos estão prontas, aguardando apenas a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para serem divulgadas. Segundo Haddad, essas medidas têm impacto “expressivo” e devem ser percebidas no curto e médio prazo, estendendo-se até 2030. Ele enfatizou a importância de um conceito sustentável para a implementação dessas medidas, sugerindo que as despesas públicas devem seguir regras semelhantes ao novo arcabouço fiscal, que prevê uma correção anual pela inflação mais uma taxa real.
Durante uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, Haddad apresentou as linhas gerais do pacote, que priorizam ajustes nas despesas. No entanto, ele não descartou a possibilidade de incluir iniciativas focadas nas receitas em um segundo momento. Dentro do governo, há divergências sobre essa abordagem, com alguns colaboradores defendendo a inclusão de medidas que afetem as classes mais abastadas, como a tributação dos super-ricos e o corte nos supersalários do funcionalismo público.
A expectativa é que o pacote possa ser votado ainda este ano, com Lira se comprometendo a mobilizar apoio. Enquanto isso, Haddad destacou que o governo está atento aos subsídios e renúncias fiscais concedidos às empresas, ressaltando dados da nova Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi).
Em conclusão, as medidas de contenção de gastos propostas pelo Ministério da Fazenda visam criar um ambiente fiscal mais sustentável e equitativo. A decisão final agora cabe ao presidente Lula, cujo aval é necessário para avançar com o anúncio oficial dessas políticas. O debate interno sobre a abrangência das medidas reflete uma busca por equilíbrio entre cortes de gastos e justiça social.