Desafios na formação de professores no Brasil

O mais recente Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado pela organização Todos Pela Educação em parceria com a Fundação Santillana e Editora Moderna, revela preocupantes lacunas na formação docente no Brasil. De acordo com os dados divulgados, um terço dos professores das escolas públicas não possui formação adequada para as disciplinas que ensinam. Essa situação é agravada quando se observa que 12,8% dos educadores, considerando tanto as instituições públicas quanto as privadas, não têm sequer graduação.

A publicação compila informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, oferecendo uma visão abrangente sobre o cenário educacional do país. Segundo o anuário, apenas 68% dos professores das escolas públicas possuem a formação apropriada para as disciplinas que lecionam no ensino infantil e médio. No ensino fundamental inicial, essa porcentagem sobe para 79%, mas cai para alarmantes 59% nos anos finais.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, esclarece que a adequação da formação implica em possuir licenciatura específica na área lecionada. Ele exemplifica que um professor de química no ensino médio deve ser licenciado em química; uma licença em física, por exemplo, não seria considerada adequada.

O levantamento também destaca diferenças significativas entre as etapas de ensino. Na educação infantil, 20,5% dos docentes não têm graduação, enquanto no ensino médio essa taxa diminui para apenas 4%. De modo geral, 84,5% dos professores nas redes públicas e privadas possuem licenciatura.

Gontijo sugere algumas soluções para enfrentar esses desafios, como assegurar que os professores trabalhem em uma única escola com carga horária completa e incentivar segundas licenciaturas para aqueles já atuantes nas redes.

Remuneração e Condições de Trabalho

No tocante à remuneração, o estudo aponta que o rendimento médio dos docentes com ensino superior nas redes públicas é de R$ 4.942 mensais em 2023, o que representa 86% do ganho médio de outros profissionais com a mesma escolaridade. Apesar desse aumento em comparação a 2013, quando era de 71%, a contratação temporária tornou-se mais prevalente na última década.

Gontijo observa um aumento significativo na contratação temporária em várias redes estaduais, superando o número de efetivos. Embora os salários tenham melhorado, a precarização do regime contratual continua sendo um desafio persistente.

Carreira Docente e Formação à Distância

A existência de Planos de Cargos e Carreiras é um aspecto relevante para a valorização docente. Segundo o anuário, quase todas as redes municipais e estaduais adotam esse instrumento. Além disso, há um aumento expressivo no número de licenciandos se formando através da educação a distância, que agora representa dois terços das matrículas em cursos voltados à docência.

Haroldo Corrêa Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente, aponta que apesar de democratizar o acesso ao ensino superior, a eficácia dessa modalidade na formação docente ainda suscita debates.

Políticas Públicas e Valorização Docente

O Plano Nacional de Educação (PNE), cuja vigência foi estendida até 2025, estipula metas como garantir que todos os professores tenham formação superior específica na área em que atuam e equiparar seus rendimentos aos dos demais profissionais com escolaridade semelhante. Contudo, essas metas ainda não foram totalmente alcançadas.

Em resposta a esses desafios, o Ministro da Educação Camilo Santana anunciou para novembro um conjunto de ações visando à valorização dos professores da educação básica, incluindo bolsas para estudantes que optem pela carreira docente.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível online e traz uma análise detalhada sobre os rumos da educação no país.