Austrália proíbe menores de 16 anos nas redes sociais

O governo da Austrália, em uma medida significativa para a proteção dos jovens, anunciou uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão foi revelada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese nesta quinta-feira (7), marcando um passo importante na regulação do uso das plataformas digitais por crianças e adolescentes.

De acordo com o anúncio, a responsabilidade pela implementação dessa restrição recairá sobre as próprias plataformas de mídia social, incluindo gigantes como Facebook, TikTok e Instagram. Em caso de descumprimento, essas empresas estarão sujeitas a pesadas multas, conforme enfatizou o líder do governo.

Anteriormente, o governo já havia sinalizado sua intenção de limitar o acesso de jovens a essas plataformas, porém sem definir uma faixa etária específica. Albanese destacou que esta legislação visa proteger as crianças dos conteúdos prejudiciais que circulam nessas redes. “Esta lei é pensada para os pais. As redes sociais estão realmente afetando negativamente as crianças e vamos combater isso”, afirmou o primeiro-ministro, ressaltando que não haverá penalizações para os usuários ou seus responsáveis legais.

O projeto legislativo conta com apoio bipartidário e será apresentado aos líderes regionais e territoriais antes de ser submetido ao Parlamento no final de novembro. Uma vez aprovado, as plataformas terão um ano para desenvolver mecanismos eficazes para implementar essa restrição etária.

O primeiro-ministro explicou que a escolha da idade de 16 anos foi resultado de análises detalhadas conduzidas pelo governo. Ele destacou que os algoritmos dessas redes frequentemente expõem os jovens a conteúdos perturbadores e potencialmente danosos. “Recebo conteúdos indesejados no meu feed; imagine o impacto em um jovem vulnerável de 14 anos”, comentou Albanese.

No entanto, a proposta levantou questões sobre sua viabilidade prática. Toby Murray, pesquisador da Universidade de Melbourne, apontou preocupações quanto à eficácia dos métodos atuais de verificação de idade, que são facilmente contornáveis e podem comprometer a privacidade dos usuários.

A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, declarou sua intenção de respeitar qualquer nova limitação etária estabelecida pelo governo. Ainda assim, Antigone Davis, diretora de segurança da Meta, alertou que leis deste tipo podem oferecer uma falsa sensação de segurança sem necessariamente melhorar a situação para adolescentes e seus pais.

O Snapchat também manifestou preocupações através da DIGI, entidade representativa do setor tecnológico na Austrália, indicando que tal proibição poderia restringir o acesso dos jovens a recursos importantes de apoio à saúde mental.

Além disso, o projeto prevê exceções para algumas plataformas educacionais como o YouTube, reconhecendo sua utilidade acadêmica para estudantes.

A Austrália tem se destacado na arena internacional por seus esforços para regular conteúdos nas redes sociais. Este ano, o país implementou uma legislação destinada a combater a desinformação online, conferindo ao governo amplos poderes para multar empresas tecnológicas que não cumprirem com as normas de segurança digital. O órgão regulador australiano está atualmente envolvido em um embate com a rede social X, de Elon Musk, devido à alegada ineficácia em remover conteúdos nocivos.

Com essas medidas rigorosas, a Austrália reforça seu compromisso com a segurança digital dos jovens em um mundo cada vez mais interconectado.