Estudo aponta redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023

Um estudo preliminar conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego revelou uma significativa redução de 14,6% no índice de trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior. O relatório aponta que, enquanto em 2022 havia 1,88 milhão de jovens entre 5 e 17 anos trabalhando, esse número caiu para 1,6 milhão no ano seguinte.

Intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, o levantamento se fundamenta em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise destaca que 23 das 27 unidades da Federação registraram diminuição nos casos de trabalho infantil. Entre elas, Amapá e Rio Grande do Norte se sobressaem com uma queda de impressionantes 51,6%. Outros estados com reduções significativas incluem Acre (-43%), Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%).

Por outro lado, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) observaram um aumento no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O estudo ainda revela variações significativas entre os estados na taxa de trabalho infantil. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual relativo à sua população (1,3%), enquanto o Pará teve o maior índice, com 9,3% dos jovens nessa condição.

Minas Gerais e São Paulo se destacam pelos números absolutos mais elevados de crianças e adolescentes trabalhando, totalizando 213.928 e 197.470 respectivamente. Esses dois estados concentram um quarto das situações mais críticas de trabalho infantil no país.

Apesar da redução geral dos números, Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, enfatiza a necessidade contínua de reforçar políticas públicas para combater essa questão persistente que afeta 1,6 milhão de jovens brasileiros.

Para enfrentar o problema, o Ministério do Trabalho e Emprego dispõe de uma robusta estrutura organizacional composta pela Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 coordenações regionais e um Grupo Móvel especializado na fiscalização dessa prática. Além disso, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil apoia essas iniciativas. Denúncias podem ser realizadas através do Sistema Ipê Trabalho Infantil.

José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal responsável pelo estudo, destaca a importância de compreender as particularidades regionais para a formulação de estratégias específicas e ações direcionadas. Ele salienta que as diversidades econômica, social e regional do Brasil influenciam as diferentes taxas observadas entre os estados.