Brasil intensifica combate ao contrabando de tabaco

Um importante encontro entre representantes de diversas instituições federais foi realizado nesta segunda-feira, dia 4, em Brasília, com o intuito de discutir medidas mais eficazes contra o comércio ilegal de produtos de tabaco no Brasil. As reuniões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), onde foram avaliadas possíveis ampliações do protocolo para mitigar os impactos financeiros e à saúde pública causados por tais práticas ilícitas.

Estiveram presentes no evento membros do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal, além dos ministérios da Defesa, Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores. A médica Vera Luiza da Costa e Silva, que atua como secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e seus Protocolos (Conicq), destacou a prioridade do governo brasileiro em erradicar o comércio ilegal de tabaco. “O cigarro contrabandeado tem fácil acesso nas ruas, sendo vendido até para crianças e adolescentes, o que prejudica a saúde pública e não gera arrecadação fiscal”, comentou Vera Luiza, que integra o grupo de assessoria à Presidência da República.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias integradas para aprimorar as apreensões, utilizando dados compartilhados entre os órgãos envolvidos. Vera Luiza enfatizou a necessidade de constante atualização dos sistemas de rastreamento instalados nas fábricas de cigarros, permitindo o monitoramento via satélite dos produtos.

Um ponto destacado por Vera Luiza foi o fortalecimento das ações governamentais para prevenir e reprimir o contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar. Segundo ela, é fundamental intensificar esse combate para reduzir drasticamente o mercado ilegal desses produtos no país.

Os desafios enfrentados pelo Brasil incluem a expansão do crime organizado e as extensas fronteiras que facilitam o contrabando. Além disso, há pressão da indústria do tabaco para legalizar a comercialização de dispositivos eletrônicos devido à redução no consumo de cigarros convencionais tanto no Brasil quanto globalmente. Dados apresentados no encontro revelam que, enquanto a arrecadação fiscal com cigarros gira em torno de R$ 8 bilhões, os custos com saúde pública relacionados ao tabagismo chegam a R$ 153 bilhões. O comércio ilegal representa cerca de 30% do mercado de cigarros no Brasil.

Roberto Gil, diretor-geral do Inca, ressaltou a importância do rastreamento e controle de toda a cadeia produtiva do tabaco em um país como o Brasil, grande produtor dessa commodity. “Ao combatermos o comércio ilícito, podemos implementar uma política de preços que desestimule o consumo desses produtos nocivos”, concluiu Gil.